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18/06/2004 14:08

Agricultura discutirá previdência rural em audiência

Agência Câmara

A atual discussão sobre mudanças na Previdência incluirá, também, o setor rural. Na quarta-feira passada (16), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a realização de uma audiência pública sobre o tema, a pedido dos deputados Assis Miguel do Couto (PT-PR) e Selma Schons (PT-PR). Esse debate, que ainda não tem data marcada, deve ocorrer em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.

Contribuição x arrecadação
Os parlamentares querem discutir a manutenção da condição de segurado especial para os agricultores, por tempo indeterminado, independentemente do total de contribuição anual realizado. A idéia é preservar essa condição para aqueles que estão vinculados a uma agroindústria familiar ou coletiva.
A audiência também deverá abordar a forma de contribuição dos trabalhadores rurais e de arrecadação do Governo. Atualmente, a contribuição dos agricultores é feita pelo núcleo familiar e o sistema de arrecadação é baseado em um percentual sobre a produção agropecuária. O Poder Executivo argumenta que esse sistema arrecada pouco e também já há propostas para que a contribuição dos agricultores passe a ser individualizada.

Convidados
Serão convidados para discutir os rumos da previdência rural os ministros da Previdência Social, Amir Lando; e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; além de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf), do Movimento dos Sem Terra (MST), do Movimento Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MNMTR) e da Confederação Nacional dos Pescadores (CNP).



Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Simone Ravazzolli

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