Apesar de a homofobia ser uma violência descabida, não é considerado crime. Os casos de pais que agridem os filhos por causa da orientação sexual são comuns, mas, poucos, vão parar na delegacia. A avaliação é de representantes dos homossexuais e defensores dos direitos humanos no Estado.

“A homofobia ainda não é considerada crime, no entanto é importante que seja descrito no boletim de ocorrência como um agravante”. A frase é da presidente da ATMS (Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul) Cris Stefanny, se referindo ao caso do pai que foi indiciado por ter agredido e arrastado o filho de 16 anos ao saber que ele era homossexual.

Na madrugada de segunda-feira (29), em Três Lagoas, um pecuarista reagiu com violência ao descobrir que o filho é homossexual. Além de agredi-lo e tentar trancá-lo em um quarto sem energia elétrica, o homem dizia batendo na cara do menino que ‘gay’ tem que apanhar mesmo, que é lixo, vagabundo e que iria tirar o diabo do corpo dele com a unha.

Para Cris Stefanny são reações como esta que 80% dos adolescentes gays se suicidam por não serem respeitados e aceitos pelos familiares. “Infelizmente tem coisas que apenas minimiza através de lei, multa ou cadeia”, diz.

Quanto ao projeto PLC 122/2006 que altera a lei do código penal para punir a descriminalização ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, Cris diz que enquanto não seja aprovado é importante que na hora de fazer o boletim de ocorrência seja registrado à questão da homofobia.

No caso de Três Lagoas, o delegado da 1ª Delegacia de Polícia Civil, Paulo Henrique Rosseto de Souza, indiciou o produtor rural por injúria e tortura, crimes que foram motivados exclusivamente por homofobia. “Esse caso levanta uma discussão para a questão que já deveria ter sido superada há muito tempo. Felizmente o caso não acabou em morte”, destaca o delegado.

Para a coordenadora do Instituto Brasileiro de Inovações pró-sociedade saudável do Centro-Oeste, Estela Márcia Scandola, esse tipo de atitude é uma violência descabida que precisa ser penalizada. “Infelizmente esses casos são comuns. Nós temos relatos de jovens lésbicas que foram estupradas por alguém da família por serem homossexuais”, diz.

Ainda segundo ela, é muito comum ainda pai espancar filho por causa da orientação sexual dele. “É triste, mas ainda convivemos com esse tipo de coisa”, finaliza Estela.

O presidente do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza, Paulo Ângelo, diz que vem fazendo palestras em universidades e com funcionários públicos, principalmente policiais militares e civis, a fim de orientá-los na hora de registrar boletim de ocorrência de pessoas que foram vítimas de homofobia.

“Infelizmente temos um número muito grande, principalmente no interior, de relatos de que a vítima chega dizendo que foi agredida por homofobia e mesmo assim o escrivão registra como lesão corporal”, afirma Paulo Ângelo.