A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sitema Penitenciário) dá posse aos novos técnicos penitenciários será daqui a pouco, às 11h, na Escola Penitenciária. Foram convocados 33 servidores, sendo 27 da área de Segurança e Custódia, quatro psicólogas e duas assistentes sociais.

De acordo com a Lei 1102, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, eles têm o direito de aguardar 30 dias para tomar posse, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. Para o início do exercício na função, a lei garante o prazo máximo de 60 dias.

Em agosto, o governo do Estado empossou outros 88 servidores técnicos penitenciários, destes 75 para cuidarem da segurança e custódia dos internos.







Marcelo Eduardo/Com Agepen