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25/08/2016 06:15

Agepen e Anatel discutem ações para bloqueio em presídios

Midiamax

A direção da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o especialista da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Sérgio Lopes, se reuniram nesta terça-feira (23) para estudar tecnologias que melhor atenderão necessidades de bloqueio de sinal de celular em presídios do Estado. A agência solicitou a Anatel bloqueio de serviços urgentes de identificação e interrupção do Serviço de Comunicação de Multimídias.

Durante a reunião, o especialista discorreu sobre a Resolução 308/2002, da Anatel, que aprova o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicações, apresentando também o plano de frequência dos Serviço Móvel Pessoal e suas tecnologias: 2G, 3G e 4G, assim como a rede WIFI.

Representantes das operadoras de telefonia celular, apesar de serem convidados, não compareceram ao encontro, cujo objetivo foi discutir medidas que tragam uma solução efetiva para combater o uso da telefonia e sistemas de dados pelos presidiários de Mato Grosso do Sul.

Lopes esclareceu que, além desses vários tipos de tecnologia, existe uma diversidade de sinais e frequências, que dificultam o bloqueio do sinal, e que precisam ser considerados na definição dos bloqueadores, até para se estabelecer o custo benefício.

Será realizado um levantamento dos equipamentos apreendidos nas unidades prisionais, com o objetivo de gerar um histórico, para definir quais tecnologias serão necessárias às ações para o bloqueio efetivo das comunicações entre os internos, segundo o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia.

Também será solicitada uma reunião com as operadoras para fazer a coordenação de frequências, visando implementar os bloqueadores do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que já está agendada para o próximo mês, com apresentação dos levantamentos. Segundo o representante da Anatel, o órgão intermediará o comparecimento dos representantes das empresas de telefonia, pois essa é a sua função.

“Estamos solicitando serviços urgentes de identificação e interrupção do Serviço de Comunicação de Multimídias”, informa o dirigente.

Também participaram do encontro o diretor de Operações, Reginaldo Francisco Régis; o diretor de Administração e Finanças, Arnold Siegfried Rosencker; o diretor de Assistência Penitenciária, Gilson de Assis Martins; o chefe de Gabinete da Dumas Torraca Michels, e o chefe do Núcleo de Assistência da Informação, Pedro Alosio Viol Oliveira.

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