A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), por meio da Diretoria de Normatização e Fiscalização, vai realizar neste ano quatro operações de verificação do transporte escolar intermunicipal de alunos do ensino superior. As ações visam à qualidade e à segurança no transporte de estudantes que se deslocam de seus municípios para estudar nos principais pólos universitários de diversas regiões do Estado. As fiscalizações estão programadas para ocorrer nos meses de março, junho, agosto e novembro.

De acordo com o diretor de normatização e fiscalização da Agepan, Jean Saliba, veículos de propriedade das prefeituras ou de particulares contratados para a prestação do serviço estarão sujeitos à fiscalização. Serão feitas orientações prévias e inspeções nos carros e na documentação dos transportadores. “Nossa preocupação é com a qualidade do serviço, especialmente quanto à segurança dos acadêmicos que precisam se deslocar diariamente de um município a outro”, explica o diretor.

Com as operações pontuais, associadas a ações permanentes, a Agepan pretende garantir que os transportadores estejam em situação regular e cumpram corretamente as regras do Código de Trânsito Brasileiro, a legislação estadual e as normas da agência para o transporte em fretamento contínuo. A modalidade está prevista no regulamento do transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso do Sul e está sujeita à fiscalização do órgão regulador.

As ações devem abranger os principais municípios e regiões com características de pólos universitários, como Dourados, Fátima do Sul, Campo Grande e Rio Verde. A Agepan quer garantir que não haja irregularidade na prestação desse tipo de transporte escolar intermunicipal, atividade caracterizada por viagens diárias, muitas vezes em horários e condições que exigem atenção redobrada do condutor.

Gizele Oliveira - Agepan