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Geral

Agepan quer TCE como parceiro na fiscalização

Luis Junot - 15 de junho de 2004 - 15:26

O diretor presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS, Anísio Tiago afirmou nessa segunda-feira (14.06) durante palestra de esclarecimento aos servidores do Tribunal de Contas do Estado, sobre as atividades da Agepan, que quer o Tribunal como parceiro na fiscalização dos contratos de concessão de serviços assinados em todo o Estado. Segundo Tiago, "há muitas discussões em torno das atividades e do papel das Agências Reguladoras, no entanto, temos atuado basicamente na gestão dos contratos de serviços públicos", destacou.
A palestra sobre a Agepan faz parte da política de integração colocada em prática na gestão do presidente do TCE/MS, José Ancelmo dos Santos através do Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal (CENAPP), que tem como coordenador o auditor de Controle Externo, Reinaldo de Campos Guimarães que recepcionou o presidente e os diretores que o acompanhavam: Marcelo Amaral, diretor de Regulação Econômica; Ramses Di Maurício Puppim, diretor de Normalização e Fiscalização; Ana Cláudia Haberland, Ouvidora; Nilza Pegoraro, diretora Administrativa; Edson Alves Delgado, gerente da Câmara Técnica de Energia e Caio Nogueira, assessor.
Cerca de 35 servidores do Tribunal de Contas participaram da palestra. De acordo com Reinaldo Guimarães a palestra serviu para esclarecer melhor o papel e funcionamento da Agepan, bem como, estimular a parceria pretendida pelo órgão na fiscalização das concessões de serviços, garantindo o direito do consumidor.

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