As peculiaridades geográficas dos municípios do Bolsão vão ser consideradas na definição das novas linhas, horários e freqüência das viagens intermunicipais na região. Os detalhes do planejamento operacional serão estabelecidos de forma a atender o interesse coletivo das cidades que integram esse pólo regional: Paranaíba (como cidade-sede), Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica e Inocência. As mudanças, adequações e melhorais constam do Projeto Seriema, desenvolvido pelo Governo do Estado, sob coordenação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan).
Os fundamentos do sistema padrão a ser adotado foram apresentados nesta quinta-feira (16), durante encontro que reuniu lideranças dos seis municípios na Associação Comercial e Industrial de Paranaíba. Estiveram presentes: de Paranaíba, o prefeito Manoel Ovídio, a coordenadora regional de ações do Governo, Alcita Ferraz, e os vereadores Pedro Correia Rodrigues, Maria Eugênia Alves de Assis, Paulo Henrique Soares e Marcus Garcia Gomes (presidente da Câmara); de Chapadão do Sul, o prefeito Jocelito Krug e os vereadores Homero Locatelli e Ari Miguel Petteman; de Cassilândia, o prefeito José Donizete Freitas, os vereadores Celino e Zirlei Assis, além de representante da OAB e da Associação Comercial. Foi destaque também a participação do Ministério Público, com a participação da servidora Célia Rita de Castro Machado, representando o promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco; de Inocência, participaram a presidente da Câmara, Neusa Junqueira, e os vereadores Isabel de Paula e Ademilson Junqueira; de Costa Rica, o vice-prefeito Edson Moraes, os vereadores Waldomiro Bocalan e Joaquim Carrijo, e o coordenador regional de ações do Governo, Sidney Sobrinho; de Aparecida do Taboado, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Isair Leane, o coordenador de Turismo Jary Augusto, e o vereador Zezão do PT. Também participaram das discussões o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo, e representantes das transportadoras Viação São Luiz e Expresso Itamarati, que operam linhas na região.
A reunião foi proposta e coordenada pela diretoria da Agepan, visando colher subsídios para a montagem do plano operacional do novo modelo. Nesta etapa, serão estabelecidos as freqüências, as linhas e os horários que as empresas irão executar para atender a região. “O projeto é para beneficiar o cidadão, por isso é preciso que o sistema funcione de acordo com as necessidades reais dos usuários”, destacou o diretor-presidente da Agepan, Anízio Tiago.
Conforme explicou o diretor de regulação econômica da Agência, Marcelo Amaral, o novo modelo aponta para um sistema de transporte intermunicipal que apresente características essenciais, entre elas: ser suporte ao desenvolvimento econômico do Estado; universalizar o atendimento, levando o serviço a todos os que precisam; proporcionar serviço de acordo com a necessidade do usuário (viagem expressa, ou com paradas, por exemplo); implantar modelo tarifário viável (garantir a viabilidade do sistema, com a justa remuneração do operador); integração local e regional (aproveitando a similaridade e a atratividade geográfica e econômica natural entre as cidades de uma mesma região, como o Bolsão); regularidade operacional; e modicidade tarifária (a menor tarifa possível de ser praticada sem comprometer a qualidade do serviço ou o equilíbrio econômico-financeiro deste serviço de interesse público).
Com base nesses fundamentos, o modelo proposto no Projeto Seriema prevê a integração do transporte rodoviário, inclusive com outros modais; a otimização da frota (com melhor aproveitamento dos veículos e uso de microônibus onde a demanda for menor, evitando grandes carros vazios que encarecem a tarifa); definição de infra-estrutura básica; otimização de resultados (receitas e despesas); oferta de serviço diferenciado (linhas executivas, por exemplo); e apoio à consolidação dos pólos regionais.
A região do Bolsão, tendo Paranaíba como cidade-sede é um dos 10 pólos regionais do Projeto Seriema. Na tarifa, a polarização do sistema de transporte traz uma vantagem que já é percebida pelos usuários das regiões de Jardim e Coxim, onde a implantação aconteceu: redução no preço das viagens entre cidades de um mesmo pólo. Isto é possível porque o novo modelo enquadra essas linhas como de característica metropolitana, para as quais há isenção de ICMS.
Os preços poderão sofrer redução também com a elaboração da nova planilha tarifária, que deverá ser publicada no início de setembro. O documento é resultado de um extenso estudo técnico, que vai remunerar a prestação do serviço com base nos custos de cada item que compõem a estrutura operacional. Dezenove notas técnicas elaboradas para subsidiar a planilha tarifária estabelecerão parâmetros de produtividade para o sistema de transporte intermunicipal de passageiros. Antes da publicação da planilha, a Agepan vai realizar uma audiência pública para apresentar à sociedade informações detalhadas sobre a formação de preço nesse serviço de interesse público, abordando todos os itens da estrutura tarifária.