Cassilândia, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

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22/08/2016 08:35

Agenda da semana da Câmara Federal

Agência Câmara

Agenda da semana
SEGUNDA-FEIRA (22)

14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães.

14 horas
Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)
Reunião para eleição dos vice-presidentes; apresentação, pelo relator, da proposta de roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos.
Plenário 11

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o Sistema S da Saúde.
Foram convidados o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Presidente da Fecomércio do Estado de Sergipe, Laércio de Oliveira; o diretor-geral do Sesc, Carlos Artexes Simões; o diretor-geral do Senac, Sidney Cunha; e o presidente da Confederação Nacional da Saúde, Tércio Egon Paulo Kasten.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do professor de Ética e Filosofia na UNICAMP Roberto Romano; o conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Augusto de Arruda Botelho; e o professor de Direito Penal da PUC/Campinas José Henrique Torres.
Plenário 4

15 horas
Reunião de líderes
Discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência

16 horas
Votação em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão Mista sobre a MP 727/16
Medida provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Reunião para apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP/GO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

17 horas
CPI do Dpvat
Audiência pública com o proprietário da Hope Clínica Ltda. de Imperatriz (MA), Vitório Alves de Carvalho Neto.
Plenário 8

17 horas
Comissão Mista sobre a MP 741/16
Medida provisória que determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado

17h30
Comissão Mista sobre a MP 742/16
Medida provisória que dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado

TERÇA-FEIRA (23)

8h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater tecnologia da informação e comunicação.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sérgio Paulo Gallindo.
Plenário 5

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do juiz de Direito de São Paulo Marcelo Semer; o doutor em Ciências Sociais Alberto Carlos de Almeida; o advogado e professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Gamil Föppel.
Plenário 9

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo Silva; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende; e o presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy.
Plenário 6

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Eleição do 2º vice-presidente e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2

9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30
Comissão de Segurança Social e Família
Lançamento do livro "Previdência Social - Contribuição ao debate" e da cartilha "Desmistificando o Deficit da Previdência Social" pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Audiência pública para debater a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o trânsito de embarque e desembarque de passageiros.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; o gerente-técnico de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavegabilidade, Roberto José Silveira Honorato; e o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e diretor de Segurança e Operações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ronaldo Jenkins de Lemos.
Plenário 11

10 horas
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116
Visita a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do TCU e encontro com o secretário André Luiz Vital.
Setor de Administração Federal Sul

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas
Apresentação do plano de trabalho da subcomissão.
Sala da comissão

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Reunião destinada a deliberação dos vetos nºs 13, 15, 16, 22, 24, 25, 28 e 29 de 2016, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 3, 10, 11, 5, 2 e 8 de 2016, dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3, de 2013, e de outros expedientes.
Após a Sessão do Congresso, haverá sessão de votações da Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

12 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 4

12h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 3

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o PL 1486/15, sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, e que institui o Dia Nacional do Extrativismo.
Foram convidados, entre outros, representantes da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Cientista Político.
Foram convidados o primeiro-secretário da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Lucas Brandão Veiga; e o cientista político formado pela UnB e funcionário da Dominium Consultoria Gabriel Azevedo.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a aprovação de alegações funcionais para alimentos pela Anvisa.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e para Fins Especiais, Tatiana Raposo Pires; do International Life Sciences Institute, Ary Bucione; e o médico nutrólogo da Associação Brasileira de Nutrologia Dimitri Homar.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para o PLP 14/15, que dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, com o objetivo de auxiliar a elaboração de seu relatório.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alceu Segamarchi Júnior; o diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira; a vice-presidente Executiva do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Luciana Freitas.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial sobre a Isenção de Iptu para Templos (PEC 200/16)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta em fase de elaboração.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 11

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião técnica para debater a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, José Luis Vargas Ravagnani; o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, José Ricardo Roseno; e a médica veterinária da Emater/RS Mara Helena Saalfeld.
Plenário 6

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a PEC 470/05, que extingue o benefício do foro privilegiado para deputado federal e senador.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa; da Associação dos Juízes Federais, Roberto Carvalho Veloso; e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
Plenário 1

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debate setorial sobre Infraestrutura.
Foram convidados os presidentes da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviária, José Alberto Pereira Ribeiro; da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli; da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes; da Associação de Terminais Portuários Privados, Murillo Barbosa; e o diretor de Regulação e de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Luiz Antonio Ugeda Sanches.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência com a presença do coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública – Cepesp/PUC Minas, Luis Flávio Sapori; e do vice-presidente da OAB, Luiz Claudio Chaves.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a persecução penal-prova.
Foram convidados o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney Barros Bello Filho; a professora de Direito da Universidade Federal da Bahia Daniela Portugal; o professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro Marcos Paulo Dutra Santos; e da representante da Rede Justiça Criminal Andressa Porto.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a participação de representantes da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) na Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, em Marrakesh, Marrocos.
Foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério das Relações Exteriores; e o diretor executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, Senado

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discussão dos danos causados à população, decorrentes casos de furtos, roubos, vandalismos e receptação ilegal de fios e cabos de cobre, transformadores, baterias, equipamentos de redes acesso e de transporte, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica, componentes de infraestrutura, elementos de rede e equipamentos de estações das concessionárias de energia, operadoras de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e de provedores regionais de acesso à internet; e da possibilidade de aumento das penas aplicáveis aos crimes em questão.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Moreira; da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; entre outros.
Plenário a definir

15 horas
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 4

15h30
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)
Retrospectiva das ações da Frente Parlamentar, posse da nova coordenação e lançamento da agenda 2015/2016.
Salão Nobre

15h30
Comissão Mista sobre a MP 733/16
Medida provisória que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
Reunião para apreciação de relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida provisória que altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Reunião para apreciação de relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

QUARTA-FEIRA (24)

8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Debate sobre a contribuição do setor empresarial para implementação do Acordo do Clima.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Grossi.
Restaurante Senac no Anexo 4

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos, remanescentes da pauta anterior.
Plenário 1

9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do procurador da República Hélio Telho Corrêa Filho; o jurista e ex-reitor da UnB José Geraldo de Sousa Júnior; e o juiz federal da 5ª Vara Federal do TRF/4ª Região Anderson Furlan Freire da Silva.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 2149/15 que altera a Lei 9.537/97, sobre segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, para definir o serviço de praticagem como atividade essencialmente privada.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almirante Wilson Pereira Lima Filho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.
Plenário 11

14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impactos sociais da transferência de terras da União para o estado do Amapá.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; a coordenadora-geral de Regularização de Território Quilombolas do Incra, Isabelle Picelli; e o secretário do Instituto do Meio Ambiente do Amapá, Luiz Henrique.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14h30
Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal
Audiência pública para discutir as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e as medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira; o secretário de Infraestrutura Portuária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Daniel Maciel de Menezes Silva; o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi; entre outros.
Plenário 8

15 horas
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a incidência da aids entre pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal; o ativista e escritor Alberto Simões Volpe; e a representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, Maria Aparecida Lemos.
Plenário 13

QUINTA-FEIRA (25)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Advogado.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (26)

9 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Psicólogo.
Plenário Ulysses Guimarães

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