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10/02/2006 13:28

Aftosa: Governo propõe renegociação de dívida e crédito

Inara Silva e Marina Miranda / Campo Grande News

Os pequenos produtores rurais e assentados de Mato Grosso do Sul, que tiveram prejuízos com a febre aftosa, poderão renegociar as dívidas com o Banco do Brasil e terão linha especial de crédito por meio do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar). O Plano de Revitalização de cinco municípios afetados pela aftosa foi anunciado hoje pelo GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) após reunião em Campo Grande com representantes do governo do Estado e dos produtores. Segundo o assessor especial do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Herlon de Almeida, as duas propostas são inéditas no Brasil e deverá ainda ser criado um grupo gestor do governo estadual, por meio de decreto do governador, para fazer gestão do projeto de monitoramento das ações.
O foco de febre aftosa, constatado em outubro do ano passado, prejudicou a economia das cinco cidades da área de risco - Itaquiraí, Iguatemi, Japora, Eldorado e Mundo Novo – o que gerou demissões em massa e perda de produção.
O assessor especial explicou que a proposta definida hoje prevê que quem tem dívida do Pronaf, de 10 de outubro de 2005 até 31 de marco de 2008, vai poder renegociar divida. As 3,7 mil famílias juntas devem
R$ 40 milhões ao programa. Almeida ressaltou que o governo entendeu que será necessário também conceder créditos às famílias. Por isso, a nova linha de crédito permite a cada família a concessão de crédito de até R$ 6 mil, com juro de 1% ao ano, prazo de até 10 anos para pagar e carência de até três anos. O MDA já dispõe de recursos, num total de R$ 20 milhões. Almeida esclareceu, no entanto, que embora disponha da verba, a proposta terá que ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. A previsão do assessor é que os recursos sejam liberados no mês de abril.
De acordo com Herlon de Almeira, os trabalhos, a partir de agora, serão realizados em três etapas. A primeira ficará a cargo do Idaterra (Instituto da Terra), que dará assistência técnica aos produtores e irá a elaborar o projeto de renegociação para cada família. A segunda fase fica restrita à renegociação e a terceira será o recebimento do crédito.

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