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13/10/2005 13:49

Aftosa faz presidente do Fefa criticar ex-secretário

Inara Silva / Campo Grande News
Adriano HanyAdriano Hany

O surgimento de um foco de aftosa em Eldorado, no Sul de Mato Grosso do Sul, levou o presidente do Fefa (Fundo Emergencial da Febre Aftosa), Laucídio Coelho Neto, a tecer críticas contra o ex-secretário de Produção e Turismo do Estado, José Antônio Felício (2003-2004). Laucídio acusa Felício de má gestão quando determinou à suspensão dos repasses de recursos do Estado ao Fefa. A descaptalização, segundo Laucídio, prejudicou as ações do Fundo que ajudavam a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Vegetal e Animal). Felício rebateu as acusações e disse ao Campo Grande News que “na realidade concentrou os recursos que eram dispersos no Fefa e passaram a ser aplicados adequadamente na Iagro”. Desta forma, conforme o ex-secretário, que também foi presidente da Iagro, os recursos passaram a ser administrados e fiscalizados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), sendo que no Fefa não tinha controle de organismo oficial de controle interno. Segundo Felício, o Fefa ainda não prestou contas da administração das verbas. “Nunca recebi uma prestação de contas do Fefa”.
Já, Laucídio disse que desde que foi fundado o Fundo mantinha arrecadação em torno de R$ 100 a 120 mil mensais - provenientes da arrecadação da Iagro, que recebia R$ 0,50 do produtor rural e R$ 0,30 dos frigoríficos. Laucídio Coelho Neto afirmou que o dinheiro que dispõe em caixa é “dinheiro velho”, mas o suficiente para pagar as indenizações das reses que foram abatidas em Eldorado.
Outra conseqüência da falta de repasses, conforme Laucidio, foi a desarticulação dos s Conselhos Municipais de Sanidade Animal, que existiam em pelo menos 66 municípios do Estado para suporte educativo.
O ex-secretário explicou que os recursos, sob o controle da Iagro, passaram a ser aplicados adequadamente. De 2000 a 2003, 76% dos recursos ficavam no Fefa, 20% eram depositados no fundo indenizatório e o restante em ações sanitárias. A partir de 2004, com as alterações, a Iagro passou a arrecadar 100% das contribuições, sendo que 20% vão para o fundo indenizatório e 80% ficam dentro da Iagro. Antes, segundo Felício, a Iagro recebia a contribuição do pecuarista e ficava com 24% e 76% eram destinadas ao Fefa. Já o Fefa tinha a missão de receber dos frigoríficos, ficar com 76% dos recursos e repassava 24% para a Iagro.

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