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25/04/2005 14:09

Afrodescendentes podem ter vagas garantidas em concursos

Agência Câmara

A exemplo dos portadores de deficiência, os afrodescendentes também poderão ser beneficiados com a reserva de vagas em concursos públicos se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 380/05, do deputado João Grandão (PT-MS), for aprovada no Congresso.
A proposta acrescenta um inciso ao artigo 37 da Constituição para incluir os negros e seus descendentes na reserva de vagas prevista na legislação. João Grandão argumenta que a população de afrodescendentes, de forma semelhante aos portadores de deficiência, "enfrenta toda sorte de discriminação, além de contar com uma desvantagem social, histórica e econômica em relação aos demais". Segundo o parlamentar, essa desvantagem dificulta seu acesso a postos de trabalho de nível mais elevado, seja na iniciativa privada ou no serviço público.
O deputado acredita que a proposta possa promover a redução das desigualdades sociais no País.

Tramitação
A PEC está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será formada uma comissão especial para avaliar seu mérito.

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