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27/11/2005 20:11

Advogados e defensores públicos fazem paralisações

Agência Brasil

Advogados e defensores públicos de todo o país realizam, a partir de agora, paralisações-relâmpago duas vezes por semana para tentar abrir as negociações com o Ministério do Planejamento e dar andamento ao anteprojeto de lei que prevê um reajuste, nos próximos quatro anos, que aproxime o salário da categoria do de magistrados e de procuradores do Ministério Público. Participam da mobilização advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais, defensores públicos da União e procuradores do Banco Central.

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), José Wanderley Kozima, disse que a intenção é realizar paralisações-relâmpago entre as 10 e 12 horas. Acrescentou que, nesta semana, a categoria volta a se reunir para decidir "um calendário de longo prazo" que envolve nova paralisação por 48 horas e, se for o caso, greve por tempo indeterminado.

O salário bruto de um defensor público, hoje, é de cerca de R$ 7.700,00. O presidente da Anauni afirmou que para a realidade do país trata-se de uma boa remuneração. No entanto, no caso dos defensores e advogados da União esse salário tem "gerado uma crise de perda de quadros e desestímulo. Perdemos hoje de 10 a 15 profissionais na advocacia pública por dia", ressaltou Kozima.

A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 criou o Ministério Público e a Defensoria Pública. Para o presidente da Anauni, no entanto, o governo federal deu prioridade à estruturação do Ministério Público em detrimento da Defensoria. Hoje, de acordo com Wanderley Kozima, existem 96 defensores públicos em todo o país para analisar cerca de 80 milhões de processos em tramitação na justiça. "Às vezes, uma pessoa pobre, com problema de saúde, necessita de uma decisão rápida da justiça e não tem porque os processos estão parados".

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