Um advogado de Dourados foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por estelionato, depois de ser contratado por uma mulher para ingressar um processo contra uma instituição bancária. Ela teria sido induzida a depositar R$ 5,2 mil na conta bancária do advogado, que nunca ingressou com a ação na Justiça.

Na ação, o promotor João Linhares Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça pede além da investigação do crime de estelionato, que sejam instaurados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) procedimentos éticos e disciplinares para que o advogado seja afastado da profissão.

O caso começou em julho de 2011. A mulher comprou um veículo de forma financiada e com o financiamento, contratou um seguro-desemprego, que prometia que a seguradora daria continuidade ao pagamento das prestações caso ela fosse demitida. A vítima ficou desempregada, e procurou a seguradora para requerer o pagamento das parcelas. Porém, a empresa se recusou a arcar com os pagamentos e ela contratou o advogado para ingressar com uma ação contra a financeira.

Depois de ser contratado, o advogado orientou a mulher a depositar na conta bancária dele, as prestações seguintes, dizendo que depositaria os valores em juízo. A vítima depositou o valor das parcelas mensalmente na conta do advogado por um ano, até desconfiar que estava sendo enganada, pois ele não mais atendia aos telefonemas dela e nem dava informações sobre o trâmite do caso.

Em agosto de 2012, o advogado voltou a entrar em contato com a vítima, dizendo que havia realizado um acordo com a instituição financeira e que disse que ela deveria depositar mais mil reais para quitar a última prestação. Pouco depois, a mulher começou a desconfiar do advogado e entrou em contato com o banco. Ela foi informada de que as parcelas do financiamento não estavam sendo pagas desde julho de 2011. Ela procurou pelo processo no site do Tribunal de Justiça e não encontrou nenhuma ação judicial em nome dela. Depois, a mulher procurou a Ordem dos Advogados de Brasil (OAB/MS) e descobriu que o advogado nunca ingressou uma ação para defendê-la.

Investigação – De acordo com o MPE, foi instaurado o inquérito policial e o advogado negou os crimes. Ele assegurou que nunca tentou enganar a vítima e que não devolveu o dinheiro para mulher, pois ela se recusou a efetuar o pagamento dos honorários advocatícios. O advogado tem diversos boletins de ocorrência registrados em desfavor dele, que apontam situações semelhantes ao caso. Ele também responde na Justiça pelos crimes de apropriação indébita e estelionato.