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10/01/2008 07:11

Advogado confiante sobre ação de professora gay no TRT

Humberto Marques/Campo Grande News

O advogado José Belga Assis Trad, que defende a professora Noyr Rondora Marques em ação movida contra a Secretaria Municipal de Educação, acredita que o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul já tem condições de emitir uma sentença a respeito do pedido de indenização por danos morais e rescisão contratual. A professora, contratada da Semed, foi demitida após se tornar público o relacionamento amoroso que ela mantém com uma colega de profissão.

Nesta quarta-feira (9 de janeiro), foi realizada no TRT/MS a segunda audiência referente ao caso, para instrução e oitiva de testemunhas, conduzida pelo juiz do Trabalho substituto Marcelino Gonçalves. José Trad se mostrou confiante com o resultado da reunião, principalmente após a defesa da prefeitura da Capital solicitar a retirada de uma das provas – os recados que foram anotados em exercícios de Matemática, que foram atribuídos às professoras.

“Eu havia requerido exame pericial para provar que esses recados não foram escritos por minhas clientes, o que seria deferido pelo juiz. Mas o município pediu a retirada desse documento do processo”, ressaltou, acreditando que a retirada dessa peça do processo foi uma confirmação de que tais recados não eram de autoria de Noyr Marques e de Carmem Silva Geraldo.

Defesa e acusação tiveram direito de arrolar três testemunhas cada. Enquanto a Semed chamou professores para apresentarem suas versões do caso, José Trad chamou pais, ex-alunos e representantes da comunidade que conheciam o cotidiano da escola para falar de suas clientes. “Pais de alunos afirmaram que não sabiam do relacionamento. E outra testemunha, da comunidade, confirmou que a conduta das professoras era compatível com a atividade do magistério”, salientou o advogado.

Agora, Trad espera um posicionamento do TRT, que não possui data para ser divulgado. “Está a critério do tribunal. Pode ser emitido logo como daqui a seis meses. Mas não acredito que haverão novas fases nessa etapa”, sustentou.

Noyr Marques e Carmem Geraldo atuavam na escola municipal “Onira dos Santos Rosa”, na zona rural de Campo Grande, e foram demitidas em abril passado quando o relacionamento entre as duas foi descoberto pela diretora da unidade. A ata da decisão apontou que a medida foi tomada para que o relacionamento não se tornasse de conhecimento da sociedade.

As professoras decidiram entrar na Justiça alegando que seu desligamento foi motivado por discriminação. Noyr Marques era contratada da prefeitura, enquanto sua companheira é concursada – seu processo corre na Justiça comum. O prefeito Nelson Trad Filho(PMDB) afirmou que a decisão havia sido embasada em sindicância, na qual se apontou que o ambiente escolar era palco do relacionamento de ambas. As professoras, por sua vez, afirmaram não terem participado do processo administrativo, e contestaram provas da sindicância (dentre elas, os exercícios de Matemática hoje excluídos do processo).

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