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25/05/2010 09:24

Adotar ainda é um ato que necessita de avanços no Brasil

MS Notícias

Neste dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção, instituído no ano de 2002, após a realização do I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA). O tema está em foco no Estado de Mato Grosso do Sul, que sedia nas próximas semanas a 15ª edição do encontro. Uma oportunidade de reunir representantes de diversos estados e promover discussões que possam garantir a execução das mudanças introduzidas pela nova lei de adoção.

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), uma ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução mais ágil dos processos, atualmente no país são quase 5 mil crianças e adolescentes em busca de uma nova família.

Desse universo, cerca de mil crianças possuem algum tipo de problema de saúde, mais de 3.500 possuem irmãos, e mil e trezentos têm seus irmãos também cadastrados no CNA à procura de uma nova família.

A Região Sudeste conta com o maior número de crianças habilitadas para a adoção no Brasil. Ao todo, são 2.239 cadastrados, entre crianças e adolescentes. Em segundo lugar, na Região Sul existem 1.528 crianças e adolescentes aptos à adoção. No Centro-Oeste, são 440 casos registrados pelo CNA.

Por outro lado, o ritmo de adoções é bem diferente. Ainda segundo o Cadastro Nacional de Adoção, no ano de 2009 foram realizadas 90 adoções em todo o país. No entanto, os diversos esforços para o tema podem começar a estar surtindo efeito, pois, até o momento, 2010 já aponta 72 adoções concretizadas, 11 delas em Mato Grosso do Sul, número que supera o total de 2009, quando foram registrados oito casos em MS segundo o cadastro.

Quanto à adoção internacional, uma reformulação dos moldes promovida pelo Ministério da Justiça para atender as determinações da nova lei de adoção afetou sobremaneira os trabalhos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). Conforme seu relatório, somente a partir de setembro de 2009, sanadas as novas questões impostas, como a necessidade de recadastramento das entidades mediadoras de adoção internacional, foi possível dar seguimento aos processos.

Foram julgados oito processos pela CEJA, dois deles referentes a cadastramento de entidade, em que houve a inclusão de uma instituição mediadora da França e outra da Suíça. Além disso, houve seis pedidos analisados quanto à habilitação de casais à adoção internacional. Outros 17 novos processos foram iniciados em 2009, e até o momento nove pedidos foram julgados nas sessões realizadas em fevereiro e março de 2010.

Projeto Padrinho - Nesse contratempo, tanto de questões nacionais quanto internacionais, quem aguarda em uma das onze instituições de acolhimento de Campo Grande conta com o apoio do Projeto Padrinho, que está completando 10 anos de existência.

De acordo com a psicóloga e coordenadora do Projeto, Rosa Pires Aquino, o grupo completa sua primeira década de atuação justamente durante a realização do XV Enapa, em que participa como um dos organizadores do evento. A psicóloga enfatiza que os trabalhos nestes 10 anos, focados em diversos apadrinhamentos afetivos, financeiros, de prestação de serviço etc tornaram-se uma alternativa acolhedora para quem aguarda a adoção.

Atualmente o Projeto atende 150 abrigados da Capital. Desde 2000, o Projeto Padrinho já atendeu mais de 1.300 crianças e adolescentes, que passaram pela Vara da Infância, Juventude e do Idoso. Os números apontam uma realidade alarmante: uma média de atendimento, ao longo de sua trajetória, de 130 crianças/ano ou 13 mensais, nas quatro modalidades de apadrinhamento.

Quem trabalha com essa realidade é categórico em afirmar que os padrinhos são muito importantes na vida de crianças e adolescentes abrigados, pois se tornam referências de convívio familiar.

Em 2007, o Projeto Padrinho foi premiado como melhor projeto na área de infância e juventude pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O projeto também tem como parceira a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).

Enapa - Neste momento, a parceria da Abraminj, do Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura (GAAM), de Coxim, do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção Vida (GEEA-VIDA), de Campo Grande, do apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Projeto Padrinho estão nos preparativos finais para a realização do XV Enapa, nos dias 3, 4 e 5 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

O evento, considerado o maior encontro sobre adoção da América do Sul, reunirá assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, conselheiros tutelares, coordenadores de equipes de trabalho de abrigos, juízes, promotores, defensores públicos, pais e filhos adotivos, representantes de conselhos da área de adoção, entre outros.


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