Brasília - Depois de receber uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar de Abaetetuba, no interior do Pará, constatou que uma adolescente de 15 anos estava presa havia cerca de um mês em uma cela da carceragem da Polícia Civil com 20 homens. O caso foi denunciado ao Ministério Público do estado e ao Juizado da Infância da Adolescência. A adolescente foi libertada ontem (19).

De acordo com o conselheiro José Maria Ribeiro, a adolescente relatou a uma assistente social que durante o período em que esteve presa, foi vítima de violência física e sexual. “Ela confirmou que sofreu não só violência sexual, mas também maus tratos. Foi espancada e queimada pelos presos. Quando estava dormindo, colocavam papel entre os dedos dos pés dela e acendiam fogo”, contou.

As informações foram confirmadas pela assessoria da Polícia Civil do estado, que informou que o município de Abaetetuba não possui carceragem feminina. Quando uma mulher é presa na cidade, fica sob a custódia da Polícia até a Justiça autorizar a transferência para a penitenciária feminina da capital, Belém. No caso da adolescente, a Polícia alega que enviou o pedido de transferência à Justiça há cerca de 20 dias, mas não obteve resposta.

Sobre a violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que não permite que menores de idades sejam presos como adultos, a Polícia Civil informou que ainda investigará se a adolescente é menor de idade. De acordo com a assessoria da corporação, em outras duas ocasiões em que foi presa, ela teria apresentado certidões de nascimento diferentes, por isso não há garantias de que tenha menos de 18 anos.

O representante do conselho rebateu a informação da Polícia Civil e afirmou que, em outros depoimentos e ocasiões, a adolescente já teria dito a assistentes sociais e à Polícia que era menor de idade e que a informação poderia ser comprovada por familiares.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado afirmou que “não compactua com práticas ilegais” e que afastou os responsáveis pela prisão das funções que ocupavam enquanto durar a apuração do caso. A Polícia Civil informou que as corregedorias da corporação e do sistema penitenciário estadual estão investigando o caso e que a conclusão, com a apresentação de culpados e de possíveis punições, deve levar pelos menos 15 dias.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República classificou o episódio com um “caso grave de violação dos direitos humanos” e informou que está acompanhado o caso, mas ainda não definiu as medidas que serão tomadas. Provisoriamente, a adolescente está em Belém, sob a custódia do Conselho Tutelar.