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18/11/2015 07:30

Adoção por casais homossexuais já é possível em cerca de 20 países

Agência Lusa

 

A adoção de crianças por casais do mesmo sexo é realidade atualmente em pouco mais de 20 países, mais da metade localizados na Europa.

A adoção conjunta por casais homossexuais ou a coadoção (quando um dos integrantes adota os filhos biológicos ou adotivos do cônjuge) é aceita na maioria dos países onde o casamento homossexual está legalizado.

Há países onde os casamentos homossexuais não são reconhecidos, mas em que a adoção está prevista. É o caso de Malta e de alguns estados na Austrália.

Em Portugal, desde 6 de junho de 2010, pessoas do mesmo sexo podem se casar, mas não estão autorizadas a adotar. Depois de ter sido vetada no Parlamento português em janeiro passado, a adoção por casais homossexuais volta a ser discutida nesta quinta-feira (19).

Entre os países que legalizaram o casamento homossexual e que permitem a adoção conjunta, a Holanda foi, em dezembro de 2000, o primeiro a fazê-lo na Europa. Nesse ano, o governo autorizou a adoção de menores de nacionalidade holandesa, medida que em 2005 passou a abranger crianças oriundas de outros países.

No mapa internacional da adoção conjunta homossexual estão o Canadá, a África do Sul, Suécia, Espanha, Andorra, o Reino Unido (Inglaterra e País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte), a Bélgica, Islândia Israel, a Noruega, o Uruguai, a Argentina, o Brasil, a Dinamarca, França, a Nova Zelândia, Luxemburgo, Malta, o México, a Irlanda e Eslovênia.

A Colômbia é o mais novo integrante da lista. No dia 5 deste mês, o Tribunal Constitucional colombiano autorizou que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos de adoção.

Nos Estados Unidos, a adoção conjunta é legal em quase todos os 50 estados federais, à exceção do Mississippi. O direito de adotar abriu o caminho para que o Supremo Tribunal legalizasse, em 26 de junho deste ano, o casamento homossexual em todo o país.

Existem também países e territórios que permitem o conceito da coadoção. Entre eles estão a Finlândia (onde a adoção conjunta está prevista a partir de 2017), Croácia, Eslovênia (só permite a adoção de filhos biológicos), o estado australiano de Victoria e a Estônia (a partir de janeiro de 2016).

Na Alemanha, a coadoção dos filhos biológicos do cônjuge é possível desde 2005 e a coadoção de filhos adotados foi aprovada em 2013.

Em maio passado, Berlim aprovou um conjunto de leis para combater a discriminação contra os homossexuais, mas descartou a possibilidade de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2001, a Alemanha reconhece o direito ao casamento.

Outro caso é o da Áustria, onde desde 2013 a coadoção dos filhos biológicos é possível, após uma deliberação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O cenário, no entanto, será alterado em breve. Em janeiro deste ano, o Tribunal Constitucional austríaco declarou que a proibição de adoção de crianças por casais homossexuais viola a Constituição. Com isso, as adoções deverão ser possíveis a partir de 2016.

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