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11/04/2010 16:25

Acusados de matar líder indígena em MS serão julgados amanhã em SP

Daniel Mello, Agência Brasil

São Paulo - O julgamento dos três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, líder indígena reconhecido no Brasil e no exterior, está marcado para amanhã (12) em São Paulo. O crime ocorreu em janeiro de 2003, no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. A acusação será auxiliada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o júri acompanhado por organizações internacionais.

Na avaliação do antropólogo Rubem Thomaz, a realização do júri tem grande valor simbólico no enfrentamento da violência contra os indígenas de Mato Grosso do Sul. Ele ressalta que a impunidade em crimes contra os índios é frequente e que muitos inquéritos não chegam sequer a apontar suspeitos.

“Simbolicamente é de muita relevância julgar o assassinato de um índio, o que não é corriqueiro ocorrer em Mato Grosso do Sul”, afirmou o antropólogo em entrevista à Agência Brasil. Apesar da importância representativa do caso, Thomaz acredita que fazer justiça no assassinato de Veron é uma “gota no oceano”, devido à dimensão dos problemas que atingem os guarani em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o estado concentra a maior parte dos homicídios contra índios. A situação de extrema violência, em especial contra a etnia Guarani-Kaiowá, também foi denunciada em relatório do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no mês passado.

O julgamento ocorre em São Paulo pelo fato de a Justiça Federal ter aceitado o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que um júri formado em Mato Grosso do Sul não teria a isenção necessária para julgar o crime.

Para o procurador Vladimir Aras, que vai participar da acusação contra os supostos assassinos, o problema ocorre devido ao conflito do modelo adotado no estado com os direitos indígenas. “Há um grande preconceito contra os índios, com se houvesse um conflito entre o modo de vida indígena e o agronegócio, que é muito forte naquela região”, considerou. Esse conflito se acentua, na avaliação do procurador, à medida que o agronegócio se expande e os índios intensificam a luta pelas terras que consideram como tradicionais.

Por isso, um julgamento imparcial precisaria, segundo Aras, ser realizado em local onde não houvesse uma polarização pró e contra os indígenas. “[Com] jurados que não vivenciaram toda aquela questão de facções, nem pertencem a grupos que defendem indígenas, nem são de grupos ruralistas, nem estão envolvidos com os preconceitos locais”, ressaltou.

A tese é contestada pelo advogado Upiran Jorge Gonçalves, que defendeu os acusados nas fases iniciais do processo. “Isso é uma falácia do Ministério Público Federal para tentar justificar o pavor que ele tem de fazer esse julgamento aqui. Eles que têm preconceito por achar que o povo aqui não vive em harmonia com os indígenas”, afirmou.

Gonçalves destaca ainda que o homicídio de Veron foi um “caso isolado”, que ganhou grande repercussão devido à ação de organizações não governamentais (ONGs). “Eu acho que é o caso de um crime como outro qualquer, de invasão de terras. Como envolvia invasão de terras por índios, ocorreu de se tentar fazer uma projeção emblemática disso tudo. Mas, para mim, isso foi manipulação de ONGs”.

De acordo com a versão do MPF, a morte do cacique Veron foi consequência de uma série de três ataques ao longo de dois dias contra os índios que estavam acampados na fazenda Brasília do Sul, reivindicada por eles como terra indígena Takuara. As inserções teriam sido feitas por seguranças da fazenda para remover os índios do local.

Os acusados pelo crime são Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde.

Edição: Graça Adjuto


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