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05/12/2007 13:35

Acordos na Semana de Conciliaçãojá somam R$ 32 milhões

Em dois dias, a Semana Nacional de Conciliação já resultou em 7.554 acordos nos tribunais trabalhistas, federais e estaduais do país, subindo o índice de acordos de 32%, no primeiro dia, para 36%, até às 18h desta terça-feira (4/12), segundo o Conselho Nacional de Justiça.

A Justiça Federal foi a que registrou mais acordos no segundo dia da campanha, com um índice de 53% de conciliações. Os resultados parciais mostraram 1.901 audiências, 996 acordos, somando R$ 12.255 milhões.

A Justiça Estadual ficou em segundo lugar no índice de acordos. De 9.382 audiências realizadas, 3.531 resultaram em acordos, ou seja, pouco mais de 37%. A Justiça Trabalhista registrou 31% de acordos, com 9.686 audiências e 3.027 conciliações, envolvendo R$ 16.511 milhões.

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul subiu de 29% o índice de conciliações, no primeiro dia, para 44% de acordos no segundo dia da Semana. Estão previstas, no estado, cerca de 9 mil audiências conciliatórias até sexta-feira (7/12) abrangendo varas judiciais, cíveis, de família e da fazenda pública; além de juizados especiais cíveis e criminais, bem como da infância e juventude.

Em Santa Catarina, a Semana da Conciliação encerrou o segundo dia com 300 acordos, 264 deles tiveram origem na Justiça Estadual. Segundo a Coordenação Estadual do evento, sob o comando do desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, foram homologados 206 acordos cíveis e 58 na área criminal – transações penais.

Alguns Juizados Especiais de Competência Geral do Distrito Federal também aderiram às audiências de conciliação na área criminal. Das 67 audiências designadas para terça-feira (4/12), as partes estiveram presentes em 45, registrando R$ 5.764 em valores acordados.

A Semana Nacional de Conciliação, que começou na segunda-feira (3/12) e vai até sábado (8/12), faz parte do Movimento de Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Movimento foi lançado em agosto de 2006 e a expectativa é de realizar 215 mil audiências até o final da Semana.

Somente no estado de São Paulo a expectativa é de que sejam realizadas cerca de 16 mil audiências durante a Semana. No sábado, no Fórum João Mendes Júnior, acontecerão cerca de 2,5 mil audiências com a participação de 234 conciliadores, 250 funcionários e 10 juízes. A coordenação do mutirão, em São Paulo, está a cargo dos juízes Carmem Lúcia da Silva e Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria Geral da Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, espera que a Semana Nacional da Conciliação repita o sucesso de 2006, quando os acordos nas audiências aumentaram em cerca de 60% nos seis Juizados Especiais Cíveis do Rio. Para superar esta marca, Murta Ribeiro convocou 175 juízes.

“O povo não sabe que a Justiça demora porque há muitos recursos. Essa forma de conciliação abrevia muito o processo. Não haverá recurso e, portanto, a Justiça será mais rápida e imediata”, ressaltou o desembargador.

A melhor marca, até agora, foi na Justiça Federal do Paraná, que atingiu, no primeiro dia da campanha, 98% de acordo em 86 audiências realizadas. O INSS vai realizar o pagamento imediato de parcelas atrasadas, somando o montante de R$ 102.814,56.

Revista Consultor Jurídico

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