Cassilândia Notícias

Cassilândia Notícias
Cassilândia, Quinta, 28 de Março de 2024
Envie sua matéria (67) 99266-0985

Geral

Acordo do MPF que prevê redução de enxofre do diesel

Elaine Patricia Cruz , ABr - 05 de novembro de 2008 - 20:15

São Paulo - O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, aprovou e homologou o acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF) e várias empresas fabricantes de veículos. O acordo estabelece ações de compensação em função do não-cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que previa a utilização do diesel S-50 – que reduz em 90% a poluição emitida pelos veículos – a partir de janeiro de 2009.

Segundo o Ministério Público Federal, com a homologação, o acordo já está valendo e terá que ser cumprido conforme os prazos estabelecidos no documento.

Pelo acordo, a comercialização de um diesel menos poluente e com menor quantidade de enxofre só será possível em 2012. A partir desse ano, já será produzido o diesel S-10 (ainda menos poluente que o S-50). A previsão inicial é de que ele só fosse entrar em vigor em 2016. Também está prevista a retirada do diesel S-2000, o mais poluente disponível no país com 2000 partes de enxofre por milhão, até 2014.

A resolução também determina que o governo terá que estudar mecanismos para renovar a frota de veículos e para melhorar e ampliar a inspeção veicular.


O acordo foi assinado no último dia 30 entre o MPF, o governo de São Paulo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 17 fabricantes de veículos e motores.

Hoje (5), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que houve “omissão” por parte do governo e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação ao cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).


SIGA-NOS NO Google News