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07/09/2004 10:12

Acordo de turismo Brasil-Líbano é aprovado em comissão

Agência Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto de decreto legislativo que ratifica acordo entre o Brasil e o Líbano para a cooperação no setor de turismo. O objetivo é estimular o desenvolvimento do turismo por meio da colaboração entre as autoridades, as organizações e empresas brasileiras e libanesas, além de investimentos comuns no setor.
O relator, deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR), defendeu a proposta, lembrando que o acordo prevê a criação de um grupo de trabalho bilateral sobre o turismo, o qual será responsável pela coordenação, continuidade da implementação e elaboração de propostas e programas.

Medidas previstas
O Acordo estabelece uma série de procedimentos e medidas, como:
- simplificar os procedimentos de emissão de vistos e demais formalidades para o incremento do intercâmbio turístico;
- estimular o intercâmbio de turistas e excursões de grupos especializados com o objetivo de participar de eventos esportivos, musicais, festivais de teatro exibições, simpósios e congressos.
- garantir a troca de informações e estatísticas no campo do turismo;
- promover capacitação profissional na área do turismo e o intercâmbio de profissionais e jornalistas relacionados ao turismo de viagens, além da promoção de atividades conjuntas entre as instituições de pesquisa de turismo no Líbano e no Brasil;
- garantir o intercâmbio de informações, resultados de pesquisas e projetos realizados no âmbito do combate ao turismo sexual infanto-juvenil, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial do Turismo.

A proposta é sujeita à apreciação do Plenário e ainda será analisada pelas Comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Daniel Cruz
Edição - Luiz Claudio Pinheiro


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