A Comissão de Educação e Cultura está analisando o Projeto de Lei 2943/04, da deputada Maninha (PT-DF), que concede passe livre em transporte público local ou interurbano ao acompanhante de criança matriculada em jardim de infância.
A autora do projeto lembra que o desempenho do aluno na educação fundamental depende em grande parte de sua freqüência à pré-escola. "O desenvolvimento intelectual e afetivo da criança é estimulado e aperfeiçoado durante esse período, mas nem sempre a escola está perto de casa e muitas famílias não dispõem do recurso financeiro necessário para pagar o transporte", acrescenta a deputada.
Para Maninha, o passe livre para o acompanhante da criança, que pela idade não pode ir sozinha à escola, é um modo seguro de garantir a freqüência do aluno. "Assim, ela terá um desempenho escolar de maior sucesso no futuro, com bons resultados pessoais e para a sociedade".

A matéria, que tramita em regime conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Rejane Oliveira