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08/01/2008 14:57

Ações na justiça aumentam 67%; julgamentos crescem menos

Marta Ferreira - Campo Grande News

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul distribuiu, em 2007, 39.639 mil processos, dos quais 37.571 foram julgados. Os números representam um aumento de 67,31% na distribuição. Nos julgamentos, porém, a alta é um pouco menor, de 49%, o que aponta para o representamento de processos a serem finalizados pela segunda instância do judiciário.

O TJ atribui o crescimento a aumento do número de habitantes e, principalmente, à ampliação do acesso da população à justiça. Já em relação à produção, que o número de casos finalizados, o órgão diz que estão sendo adotadas medidas administrativas para atender a demanda, sem que para isso precise, necessariamente, aumentar o quadro de pessoal.

Apesar da afirmação, já existe um projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa, que está aguardando sanção, criando mais quatro cargos de desembargador na corte. No ano passado, um outro projeto de lei aprovado, e já sancionado, criou 90 cargos para suprir a demana de pessoal n o TJ e em comarcas do interior.

Conforme os dados divulgados pelo TJ, no ano passado o número de processos que tramitou na segunda instância fez com que cada desembargador ficasse com 1,5 mil casos, em média. Isso é cinco vezes mais do que prevê o regimento interno do Tribunal.

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