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28/10/2004 13:36

Ação conjunta é aposta contra a pesca predatória

Fabiana Silvestre / Campo Grande News

Este ano, pescadores não poderão alegar desconhecimento do período de defeso – proibição da pesca durante a época de reprodução dos peixes – em Mato Grosso do Sul. Portaria conjunta de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Florestais Renováveis) estipula período único de proibição da pesca para a reprodução dos peixes em rios estaduais e federais que formam a Bacia do Rio Paraguai – de 3 de novembro a 28 de fevereiro de 2005.
Em anos anteriores, como o período era diferenciado, muitos pescadores alegavam estar em rios onde era permitida a pesca, quando surpreendidos pela fiscalização. “Este ano não haverá desculpa, o período é o mesmo em todos os rios”, afirma o secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero.
Segundo ele, equipes da PMA (Polícia Militar Ambiental) já iniciaram um trabalho preventivo, de orientação aos pescadores. As notificações – com multas que variam de 10 a 1000 Uferms – só começam a ser expedidas dia 3.
Do dia 1º ao 28 de fevereiro, ficará liberada a pesca amadora exclusivamente para a modalidade pesque e solte. Além disso, a pesca fica proibida para todas as modalidades até 31 de março nas reservas de recursos pesqueiros.
“Os próprios pescadores têm admitido que a população de peixes nos rios aumentou muito, o que atesta a eficiência do trabalho de fiscalização”, defende Portocarrero.
Durante o período de defeso será permitida apenas a pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas, que poderão retirar dos rios até 3 quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso respeitando o tamanho mínimo de captura. Para pescadores amadores, conforme Portocarrero, será mantida a cota de 10 quilos mais um exemplar.
O aparato de fiscalização também deverá ser intensificado. “Teremos mais recursos, estaduais e federais, mas os valores ainda estão sendo discutidos conjuntamente com a PMA”, afirma. De acordo com o secretário, o valor será definido até o final desta semana. Todo o efetivo da PMA estará envolvido na fiscalização.

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