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12/04/2013 13:45

Ação conjunta autua e fecha estabelecimentos farmacêuticos

Notícias MS

Equipes do Procon, Vigilância Sanitária estadual, Vigilância Sanitária municipal, Conselho Regional de Farmácia e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) realizaram ontem (12), em Campo Grande, uma ação conjunta com o objetivo de verificação de irregularidades em estabelecimentos farmacêuticos. De acordo com o Procon, a Operação foi iniciada após a verificação de várias denuncias através do sistema “Fale Conosco”, que apontavam irregularidades em farmácias e drogarias, como comercialização irregular de medicamentos, comercialização de medicamentos proibidos e irregularidades profissionais.

“Verificamos que o sistema do Fale Conosco do Procon apresentava várias denuncias de irregularidades em estabelecimentos farmacêuticos de Campo Grande. Convocamos uma reunião com outros órgãos atuantes na fiscalização destes estabelecimentos e encaminhamos as equipes até os locais denunciados”, disse o superintendente do Procon de Mato Grosso do Sul, Alexandre Rezende.

Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, sendo todos autuados com processos administrativos e uma farmácia completamente interditada. Durante a vistoria nos estabelecimentos, as equipes apreenderam medicamentos de uso hospitalar vencidos, além de álcool líquido acima de 50 ml, medida permitida pela Vigilância Sanitária para a comercialização. No estabelecimento que teve as suas atividades suspensas, as equipes flagraram a comercialização de medicamentos sem receita médica, além da ausência de profissionais farmacêuticos durante o horário de funcionamento.

A Operação abordou estabelecimentos localizados nos bairros Mata do Jacinto, Nova Lima, Nova Bahia e Guanandi. O Procon destacou a eficiência da Operação devido à parceria entre os órgãos de fiscalização e participação ativa da população nas denúncias. “A parceria entre os vários órgãos nesta Operação foram cruciais para o seu resultado. O Conselho Regional de Farmácia entrou em contato conosco para intensificar esta parceria em outras operações. Vale destacar a grande contribuição da população através das denúncias pelo Fale Conosco do Procon. Atualmente o Procon deixou de ser apenas um órgão de fiscalização para também atuar como uma ouvidoria do consumidor. Por isso fazemos questão que o cidadão mantenha este contato conosco”, ressaltou o superintendente do Procon.

Com as notificações administrativas, as farmácias e drogarias autuadas têm dez dias a partir do auto de infração para apresentar defesa junto ao Procon e 15 dias junto à Vigilância Sanitária.

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