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12/05/2007 10:03

Absolvido acusado de crime impossível

TJ/GO

O juiz Gerson Santana Cintra, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu ontem (10) Roberto Júnio da Silva da acusação de ter tentado furtar um ônibus pertencente à Cootego Embrascol Comércio e Serviços Ltda. Para o juiz, a denúncia é inconsistente porque as provas dos autos demonstram tratar-se do chamado crime impossível, previsto no artigo 17 do Código Penal.

Na denúncia, o Ministério Público (MP) relatou que Roberto foi preso em flagrante no último 28 de fevereiro, por volta das 13h30, quando tentava furtar o ônibus, que estava estacionado no Terminal Padre Pelágio. Assim que entrou no veículo, ele foi avistado por um empregado da Cootego, que então se dirigiu a um dos postos fiscais do terminal, de onde a Polícia Militar foi acionada. Ao chegarem, os agentes encontraram Roberto sentado na cabine de motorista do ônibus e o prenderam.

Entretanto, de acordo com Gerson Santana, não ficaram comprovadas a intenção e a capacidade de Roberto de furtar o veículo. O magistrado observou, a propósito, que não foi provado que ele estava de posse das chaves do ônibus. Além disso, as pessoas que testemunharam o fato disseram que ele estava visivelmente embriagado. Como salientou o juiz na sentença, laudo de exame pericial realizado no réu após a prisão constatou a existência de 10 decigramas de etanol por litro de sangue. "Nessas condições, qualquer indivíduo está sujeito aos seguintes efeitos: discurso vago, indistinto, com dificuldade na articulação das palavras, lentificação dos reflexos e deterioração do controle dos movimentos voluntários tornam-se evidentes", comentou Gerson Santana, lembrando a conclusão do laudo.

Outro fato que levou o magistrado ao convencimento de que se tratava de crime impossível, foi o fato de que, ao ser interrogado, Roberto disse não que saberia afirmar se eram verdadeiras ou não as acusações do MP, porque não se lembrava do que realmente havia ocorrido. Segundo ele, naquele dia havia saído com uma garota de programa e após beberem algumas cervejas em um bar próximo ao Café Central, ambos foram para um hotel, onde ele acredita que a moça colocou substância em sua bebida, porque o deixou dormindo e saiu sem avisá-lo, após furtar seu cartão de crédito. Ao acordar, ele foi até o terminal e disse que não se lembra de mais nada a partir de então, pois quando acordou estava no Instituto Médico Legal (IML), preso, realizando exame de sangue. (Patrícia Papini)

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