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04/01/2006 10:36

Aborto de feto anencefálico continua envolto em polêmica

Unifolha/ Bruna Girotto

Se você fosse uma mulher grávida, e o médico descobrisse pela ultra-sonografia que seu filho é anencéfalo, ou seja, ele se desenvolveu sem o encéfalo (grande centro nervoso contido na cavidade do crânio, e que compreende o cérebro, cerebelo e o bulbo raquiano), qual seria o seu desejo? Sustentar a gestação até o fim, apenas atrasando a chegada inevitável da morte dessa criança, ou optar pelo aborto, privilegiando sua saúde psicológica e social?

Na opinião do acadêmico do curso de Direito, Giancarlo João Fernandes, pode ser muito prejudicial à saúde física e psicológica da mãe gerar um feto portador de anencefalia. “Quando ela der à luz, não só dará origem a um ser desprovido de vida, como também será afetada por uma doença psicossomática, que carregará pelo resto de sua vida”, entende o acadêmico.

Já o advogado criminalista Gilberto Alves é favorável a este tipo de aborto. Ele afirma que o Direito socorre o social, e que este está acima da lei. Ele não entende porque a lei defende a morte de um ser humano perfeito, em caso de crime sexual, mas não autoriza o aborto de alguém sem cérebro.

“A mulher se prepara para ter um filho normal e cria amor por aquela criança. Se for verificada a ausência do sistema nervoso cerebral no feto, significa que este ser é desprovido de vida própria, não podendo exercitar o seu direito. Assim, não há como se falar em crime, já que ninguém estará tirando uma vida que não existe”, argumenta.

Contrariando este pensamento, alguns médicos acreditam que o feto anencéfalo deve ser aproveitado após seu nascimento, em benefício a outro recém-nascido, pela doação de seus órgãos. Outros acreditam que a mãe deve escolher entre gerar ou não este feto, para doar seus órgãos.

Posições - A acadêmica de Medicina, Michele Ushida dos Santos, é contra quase todos os tipos de aborto (até relacionado ao crime sexual), porque, como futura médica, ela carrega o lema de sempre lutar pela vida.

Mas, acredita que o sentimento de frustração e a expectativa formada pela espera do bebê com anencefalia são traumas que podem ser resolvidos com a interrupção desta gravidez. “Toda mulher planeja nomes, cor de quarto, as roupinhas, além de sentir em seu próprio corpo toda a mudança causada por uma gestação. Se a tecnologia consegue, com 20 semanas de gestação, verificar se o feto é ou não anencéfalo, é melhor interromper a gravidez e amenizar o trauma”, afirma a estudante.

Contrário ao aborto de anencéfalo, o professor de Teologia, Brás dos Santos, acredita que, sendo Deus o “Senhor absoluto da vida”, ninguém pode decidir arbitrariamente sobre a vida de outra pessoa. Para ele, todos devem permitir que a vida siga seu curso normal, e se tiver de acontecer a morte do feto anencéfalo, a pessoa estará cumprindo o ciclo da vida. “A mãe pode desenvolver sua gravidez com segurança e tranqüilidade, tendo o acompanhamento de profissionais qualificados. O aborto seria mais traumático do que aquela gravidez de feto anencéfalo. Ela estará cumprindo o seu papel de mãe”.

Na ótica da psicóloga Cristiane Vinholi de Brito, tanto a escolha de gerar o feto com anencefalia, quanto abortá-lo, vai mexer com a mulher. “As pessoas têm de pensar no caso concreto. Por exemplo, uma mulher que há cinco ou seis anos tenta engravidar, será que optará pela retirada do feto com anencefalia?”, questiona Cristiane.

Para a psicóloga, ambas decisões precisarão de uma equipe de profissionais que lhe dará muita tranqüilidade. “Na verdade, não há certo ou errado, mas qualquer ação escolhida pela gestante gerará seqüelas a ela. Por isso, a importância de uma equipe de médicos e psicólogos com qualidade, que ajudarão a mãe a lidar com a morte, independentemente da sua decisão”, complementa.

O art. 128 do Código Penal, de 1940, regulamenta o aborto em caso de risco de morte da gestante ou havendo crime sexual. No caso da anencefalia, não há nenhuma previsão legal, mas sim muita discussão entre os juristas em relação a legalização ou não deste aborto. O Ministro Marco Aurélio Mello fez uma liminar autorizando este tipo de aborto. Ela entrou em vigor em 1º de julho de 2004, contudo foi cassada pelo STF em 20 de outubro de 2004.

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