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20/03/2009 22:09

Aberto inquérito contra deputado que teria desmatado

STF

A pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito reautuou como Inquérito (Inq 2801) o pedido de investigação contra o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO). O parlamentar é acusado de destruir floresta permanente na Região Amazônica, em fazendas que seriam de sua propriedade.

O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em Rondônia, para apurar suposta prática de crimes contra o meio ambiente – tipificados nos artigos 38, 40 e 50-A, da Lei 9.605/98. De acordo com os autos, o parlamentar teria desmatado 1,6 mil hectares da Floresta Amazônica, incluindo áreas de Unidades de Conservação. Uma das áreas, localizada na margem direita do Rio Machado, foi transformada em pastagem de gado, impedindo a regeneração da floresta derrubada, confirma o Ministério Público (MP).

O ministro revela que um laudo do MP de Rondônia apurou que os danos causados à floresta seriam de responsabilidade do deputado, que seria proprietário das fazendas “Carnaval 70” e “Monte Aurélio”, vizinhas à Unidade de Conservação, onde aconteceu parte do desmatamento.

A Procuradoria Geral da República acredita que existem “fundados indícios dos delitos ambientais”, e por isso pediu a reautuação do processo como inquérito, o que foi acolhido pelo relator, ministro Menezes Direito.

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