Foi publicado hoje, 9 de agosto, no Diário Oficial da União (seção 3, página 74), o edital de abertura do 22º concurso público para procurador da República. As inscrições começam amanhã, 10 de agosto, e devem ser feitas nas Procuradorias da República nos estados. O salário inicial para o cargo é de R$ 18.433,75.

O edital de abertura (nº 15) está disponível na intranet do MPF e no sítio da PGR, na seção concursos. Nos mesmos endereços, é possível conferir o regulamento e o programa do concurso, além da portaria com a designação dos integrantes das subcomissões estaduais.

Há 189 vagas disponíveis, distribuídas entre os 25 estados que sediam as Procuradorias da República e o Distrito Federal. O edital reserva 5% das vagas às pessoas com deficiência. Os candidatos aprovados, na ordem de classificação, vão escolher a lotação de sua preferência.

As provas do concurso serão realizadas em três etapas: prova objetiva – 13 de novembro de 2005; provas subjetivas - 10, 11 e 12 de fevereiro de 2006; provas orais – 19, 20 e 21 de junho de 2006. A homologação do resultado final está prevista para 7 de agosto do ano que vem e a posse, para 21 de agosto de 2006.

Compõem a Comisão examinadora, como titulares, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; os subprocuradores-gerais da República Claudio Lemos Fonteles e Geraldo Brindeiro; o ministro do STJ José Arnaldo da Fonseca; e o advogado Cezar Roberto Bitencourt (representante do Conselho Federal da OAB). Os suplentes são os subprocuradores-gerais da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Paulo da Rocha Campos e Sandra Verônica Cureau; e o advogado Marcelo Lavocat Galvão (representante do Conselho Federal da OAB).