Estão abertas, de hoje até o próximo dia 27, sexta-feira, as inscrições para a primeira edição do curso on line de Direito Comunitário. As aulas serão ministradas no ambiente web da internet entre 2 de setembro e 18 de novembro. Podem participar até 100 magistrados e servidores da Justiça Federal e, caso existam vagas, dos demais órgãos do Poder Judiciário e demais operadores do Direito. Os interessados devem se inscrever no site do CJF (www.cjf.gov.br), na página eventos, selecionando no link calendário o evento desejado. Depois é só avançar até o formulário de inscrição.
O curso, totalmente gratuito, permitirá aos participantes o conhecimento desse campo do Direito e das implicações legais dos diversos problemas jurídico-econômicos da globalização e da regionalização. Realizadas num total de 100 horas, as aulas incluem estudos de textos teóricos e participação obrigatória em listas de discussão sobre o conteúdo de cada aula. Uma dinâmica de avaliação será conduzida a fim de consolidar as conclusões e identificar pontos para posterior aprofundamento.
Entre os temas que serão ministrados estão As Comunidades Européias, Ordenamento Jurídico Comunitário e Processos Comunitários. O material didático foi elaborado pela professora Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, juíza federal aposentada, mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e professora de Direito Comunitário. A professora é autora das obras "Ordenamento Jurídico Comunitário", "Manual do Direito Comunitário", "A Ordem Jurídica Comunitária" e co-autora dos livros "Tributação no Mercosul", "O Direito Tributário no Mercosul", entre outros. Maria Teresa Lobo estará à disposição durante todo o curso para interagir com os alunos.

Carla Andrade