Uma portaria que regulamenta a abertura de polos de ensino superior a distância deve ser divulgada pelo Ministério da Educação ainda nesta semana. O objetivo é regulamentar parte do decreto publicado na última sexta-feira (26), que trata da ampliação da oferta de cursos da mesma categoria em todo o país.

A ideia é definir quantos polos poderão ser abertos anualmente, por cada instituição de ensino credenciada pela pasta.
Quanto mais qualidade apresentar a instituição, maior o número de polos que ela poderá abrir. Isso vai ser definido pelo próprio MEC, que vai avaliar os conceitos institucionais e a estrutura da instituição. O plano de Desenvolvimento Institucional, as políticas de pessoal para o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão também vão ser analisados.

Antes, para a abertura e o funcionamento de cursos a distância, era necessário que a instituição oferecesse aulas presenciais. Além disso, todos os polos deveriam ser visitados pelo Ministério da Educação.

Com as novas regras, não vai mais haver necessidade de oferta de cursos presenciais e as visitas pelo MEC vão ser feitas apenas na sede da instituição. Com isso, o processo de abertura dos cursos, que antes era de dois anos, passa a ser de seis meses.

Apesar de oferecer cursos a distância, aos polos devem ter uma estrutura mínima com laboratórios, bibliotecas e computadores, além de disponibilizarem espaços para os alunos fazerem provas presenciais.

Reportagem, Marquezan Araújo