Geral
A pauta da próxima reunião da Câmara
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2006
Em conformidade com o Artigo 189 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informamos que na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27 de março de 2006, serão apreciados:
- Projeto de Lei nº. 007/06 de autoria do Executivo que Autoriza a cessão de uso de bem público a conceder subvenção a Associação dos Artesãos de Cassilândia, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 009/06 de autoria do Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cassilândia-MS, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 022/06 de autoria do Executivo que Revoga na íntegra, a Lei nº. 1413 de 07 de julho de 2004 e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel rural para a construção e instalação de uma indústria a empresa Rodopa Exportação de Alimentos e Logística Ltda. no Distrito Industrial da Vila Santa Rita de Cássia.
- Projeto de Lei Complementar nº. 005/06 de autoria do Executivo que Cria Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº. 007/06 de autoria do Executivo que Dá nova redação ao art. 17 da Lei Complementar nº 082/2004, de 31/08/2004, e dá outras providências.
Câmara Municipal OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS, 23 de março de 2006.
CELINO ARAÚJO
Presidente