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13/03/2004 17:28

A partir de terça-feira, Brasília é dos prefeitos- 1

Iolando Lourenço e Raquel Ribeiro/ABr

Cerca de dois mil prefeitos do Norte ao Sul do país desembarcam na capital federal a partir de terça-feira (16), na VII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Realizado desde 1998, o encontro dos prefeitos traz ao panorama nacional as preocupações dos homens e mulheres que administram as quase 5,9 mil cidades brasileiras. A marcha deu à já tradicional romaria de prefeitos “com o pires na mão” o caráter oficial de movimento legítimo por melhores condições na repartição das receitas.

Com pauta definida em mãos, o encontro garante aos prefeitos, desde o primeiro ano, conquistas para as administrações municipais. As reclamações são constantes, mas o “pires nunca retorna vazio”, como diz o secretário da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR). “Todas as marchas resultaram em algum benefício para as cidades”.

Apesar disso, segundo ele, só em 2003 os avanços foram significativos. Os prefeitos chegaram a apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB/AP) e João Paulo Cunha (PT/SP), uma lista de reivindicações. Também tiveram a atenção de dezesseis ministros. Eles esperavam ver seus pedidos incluídos na proposta de Reforma Tributária. Expectativa frustrada, nova romaria à Brasília. Os prefeitos voltaram à capital durante as discussões e votações em plenário do texto da reforma para garantir uma fatia maior no bolo tributário.

Na opinião dos representantes do governo no Congresso, a versão final aprovada da Reforma Tributária foi generosa com os prefeitos. “As prefeituras e os prefeitos foram os grandes beneficiados com a reforma tributária”, avalia o relator da proposta na Câmara, Virgílio Guimarães (PT/MG). Além do Imposto Territorial Rural (ITR) municipal, os prefeitos conseguiram a taxa de iluminação pública, participação na divisão dos recursos da Cide (imposto dos combustíveis), e o aumento de 1% na base do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O aumento – somado a mais R$ 1 bilhão nominais que serão repassados em novembro de 2005 e 2006 para o pagamento do 13o do funcionalismo público – deixou a desejar, apesar de significar mais R$ 1,5 bilhão para os cofres municipais nos próximos dois anos. Os prefeitos querem mais: o percentual reivindicado permanece em 5% dos atuais 22,5% reservados às prefeituras. Virgílio Guimarães já está preparado para enfrentar a pressão, que considera normal. “Os prefeitos vão pedir mais. Eles foram eleitos para isso. Prefeito tem que brigar. Se parar de reivindicar, nada funciona”, avalia.

Para este ano a pauta também é extensa e variada. O tema oficial do evento é “A Federação e o Poder Local como fatores de desenvolvimento social e econômico”, mas os debates vão revelar interesses distintos entre grandes e pequenas cidades. Prefeitos de capitais contam com pleitos diferentes dos que administram pequenos municípios, mas todos buscam os mesmo objetivo: aumentar os recursos a serem administrados.

Coordenador-geral da Frente Nacional de Prefeitos, o petista Marcelo Déda, que administra Aracaju, explica que o pleito principal das grandes cidades é o acesso ao crédito nacional e internacional para as administrações consideradas saudáveis. Os prefeitos de capitais e grandes centros querem regras mais flexíveis para conseguir financiamento público, seja no Brasil, seja no exterior. “Essa luta será um dos pontos centrais do nosso debate durante a Marcha”, avalia.

Para tanto, Déda explica que é preciso a colaboração do Banco Central e, o mais difícil, convencer o Fundo Monetário Internacional (FMI) a rever as regras para cálculo do endividamento das três esferas do governo. Otimista, o prefeito afirma que tem visto nos constantes contatos do presidente Lula com autoridades internacionais e com o próprio FMI “sinais que apontam para uma maior flexibilização”. Além do acesso ao crédito, os prefeitos das capitais brigam pela regularização fundiária e por um Sistema Único de Segurança, no qual os municípios sejam incluídos.

(continua...)

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