O Plano de Aceleração do Crescimento, lançado ontem, dia 22 de janeiro, pelo presidente Lula com muita pompa política e marketing, além de mostrar um presidente preocupado com o crescimento do Pib em 4,5% este ano e em 5% até 2010, traz uma frustração sobretudo para o setor empresarial que esperava por medidas fiscais mais duras.
Um dos pontos positivos do pacote de medidas é que o Pac prevê investimentos de R$ 33,437 bilhões na malha rodoviária, sendo R$ 8.086 bilhões ainda neste ano.
A expectativa do governo é realizar obras em 45.337 quilômetros, sendo que 42.090 quilômetros deverão receber investimentos públicos, para recuperação, adequação, duplicação e construção. Outros 3.247 quilômetros deverão receber investimentos privados.
A minha preocupação quanto às estradas brasileiras, por sinal, em situação precária, é quanto ao montante da verba para recupera-las. Tive acesso certa vez a um documento feito por estudiosos que calculava em mais de R$ 50 bilhões os custos para a sua recuperação. Com o passar dos tempos, a sua deterioração, diante da falta de investimentos consistentes, calculo que seriam necessários muito mais do que R$ 50 bilhões.
Outro risco, diante da burocracia brasileira, é o de tirar R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – o FGTS, que pertence aos trabalhadores – para investimento em infra-estrutura. Apenas uma pequena parte está destinada ao financiamento da casa própria.
O Pac só vai dar bons resultados se o governo criar um clima melhor na economia, baixando a taxa Selic, com desoneração fiscal consistente para alavancar a micro e pequena empresa, com subsídios e fomento para a agricultura disputar em condições de igualdade o mercado internacional, com uma política tributária mais favorável para a indústria e daí por diante.
E mais: o Pac vai depender de um bom relacionamento com o Congresso Nacional, pois dependerá dos votos também da oposição para a aprovação de item por item. O clima político é favorável no momento: Lula não concorre mais à reeleição – e ele não seria louco para fazer com Hugo Chávez, que está querendo aprovar, lá na Venezuela, a reeleição perpétua -, e, portanto, as portas se abrem para Serra, Aécio e até para um eventual petista ou candidato da base aliada.
O Pac tem que dar certo. Mesmo porque quem paga a conta tem sempre endereço e telefone: nós, os mortais contribuintes. Nós é que, afinal, pagamos o pato. Ou o Pac.

Corino Rodrigues de Alvarenga
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