Pais negligentes

Esta notícia publicada no site cassilandianews nessa quarta-feira, dia 13 de setembro de 2006, sobre a decisão da Justiça de punir os pais do menor M. F. que cometeram crime grave ao abandoná-lo à própria sorte, entregue ao relento da rua e ao uso de drogas. Vamos ler a notícia e depois eu quero fazer um rápido comentário.
Pais responderão por negligência com filho adolescente
Os pais de M.F, de Cachoeira do Sul (RS), vão ser julgados por descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder, não impedindo que o adolescente passe os dias na rua e seja usuário de drogas. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em votação unânime, afastou o argumento de carência da ação por impossibilidade jurídica do pedido com o qual o juiz tinha extingüido a ação contra os pais.
Para os ministros dessa Turma, não se pode falar em impossibilidade jurídica do pedido quando existe dispositivo de lei que contém, expressamente, a possibilidade de aplicação de pena diante de possível descumprimento pelos pais do dever que lhes é inerente. Assim, os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau.
Quando eu vejo por aí esses meninos de rua, eu sempre faço uma pergunta para mim mesmo, afinal, cada um de nós, na condição de brasileiros, tem a sua parcela de responsabilidade: que culpa esse menino abandonado tem? Ele pedir para nascer? O pai e a mãe que o colocaram no mundo estão preparados para lhe oferecer educação e total atenção?
São perguntas que teimam em ficar sem resposta alguma. Nós estamos, afinal, gerando milhões de rosas de Hiroshima por aqui, rosas tão hereditárias e inexatas, com suas rotas alteradas, como diz o poema de Vinicius musicado por Gerson Conrad.
O que os governantes estão fazendo para reverter esse quadro tão desfavorável, uma dívida gigantesca que temos com os menores de idade deste País? É claro que essa também é uma pergunta que logo vem à mente.
Aí eu respondo com outra pergunta: e de onde vêm os governantes? Quem elege os nossos digníssimos governantes que tão mal governam o nosso País? Deixei-me trair: respondi, na verdade, com duas perguntas.
Os políticos e os governantes das duas esferas de poder – Executivo e Legislativo – são escolhidos por nós, e, portanto, nós temos, sim, a nossa parcela de responsabilidade. Os magistrados que compõem o Poder Judiciário também saem do seio da população brasileira, e, portanto, temos a nossa parcela de responsabilidade por suas decisões exatas e inexatas.
Quando você passa pela rua e vê um menino de rua cheirando cola, o que você faz? Finge que não vê, finge que não é com você, que é problema dos pais dele e das autoridades? Ou você denuncia, faz o encaminhamento correto e estende a mão para aquela vítima das circunstâncias para as quais nós damos a nossa parcela de contribuição.
Nós estamos criando uma geração que poderá se tornar, em pouco tempo, uma bomba-relógio tão perigosa quanto aos homens-bomba do Oriente Médio.
Eu não sei se você já pensou nisso, mas acho que nós temos que repensar e começar do zero. Se não fizermos nossa parte agora, meu amigo, o que iremos colher no futuro diante do que estamos plantando agora?
Eu passo a bola para você. Pense, pense, pense.

Corino Rodrigues de Alvarenga
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