Pelo menos 69% dos 77 municípios de Mato Grosso do Sul não devem receber a segunda parcela dos recursos referentes ao PNDE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) prevista para ser liberada entre os dias 24 e 28 de fevereiro. As informações são do levantamento atualizado nesta terça-feira pelo MEC (Ministério da Educação), que está preocupado com um possível atraso na prestação de contas do Programa de Alimentação Escolar em mil cidades no País, já que entre 2003 e 2004 os mandatos dos integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (válidos por dois anos) venceram nesses municípios e não foram renovados.


Cidades como Campo Grande, Miranda, Ponta Porã, Porto Murtinho, Bonito, entre outras, apresentaram algum tipo de irregularidade e as diligências para apurar o problema retornaram, enquanto outros municípios como Angélica, Caracol, Coxim, Laguna Carapã, Ribas do Rio Pardo e Selvíria estão com a prestação de contas em diligência. Enquanto a situação não estiver totalmente aprovada as prefeituras não receberão o repasse da União. “Os prefeitos têm até o próximo dia 15 para mandar a prestação de contas ao Conselho de Alimentação Escolar”, avisa a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho.


É por meio dos conselhos que a prefeitura faz a prestação de contas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que mantém ainda repasses a outros três programas sociais: o PNAI (Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena), o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e o PNAC (Programa Nacional de Alimentação para Creches). "Esse conselho – formado por pais, professores, representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil – tem como uma das atribuições avaliar a prestação de contas e encaminhar ao FNDE até 28 de fevereiro", diz Albaneide.


No ano passado, 62 cidades deixaram de receber recursos para merenda escolar devido a problemas como falta de renovação de mandatos nos Conselhos de Alimentação Escolar e, neste ano, estão previstos R$ 1,4 bilhão para o programa que também conta com contrapartida municipal e estadual. A merenda deve atender 15% das necessidades nutricionais do estudante e para cada criança do ensino fundamental e pré-escolar o valor passou, em 2004, de R$ 0,13 para R$ 0,15 ao dia.


Confira a lista dos municípios irregulares junto ao Pnae


ALCINÓPOLIS


AMAMBAI


ANGÉLICA


ANTÔNIO JOÃO


AQUIDAUANA


ARAL MOREIRA


BATAYPORÃ


BELA VISTA


BODOQUENA


BONITO


CAARAPÓ


CAMAPUÃ


CAMPO GRANDE


CARACOL


CORUMBÁ


COXIM


DOIS IRMÃOS DO BURITI


DOURADINA


DOURADOS


ELDORADO


GLÓRIA DE DOURADOS


GUIA LOPES DA LAGUNA


IGUATEMI


ITAPORÃ


ITAQUIRAÍ


JAPORÃ


JARAGUARI


JARDIM


JATEÍ


LADÁRIO


LAGUNA CARAPÃ


MARACAJU


MIRANDA


MUNDO NOVO


NAVIRAÍ


NIOAQUE


NOVA ALVORADA DO SUL


NOVA ANDRADINA


PARANHOS


PEDRO GOMES


PONTA PORÃ


PORTO MURTINHO


RIBAS DO RIO PARDO


RIO NEGRO


RIO VERDE DE MATO GROSSO


ROCHEDO


SÃO GABRIEL DO OESTE


SELVÍRIA


SETE QUEDAS


SONORA


TAQUARUSSU


TERENOS


VICENTINA