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01/01/2013 08:47

41 municípios terão maior índice de ICMS em 2013

Williams Araujo, conjuntura on line

Pelo menos 41 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão o índice de participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) elevado no exercício financeiro de 2013.

Os novos índices foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) nº 2.436, baixada no dia 27 deste mês e publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.342,edição do último dia 28.
De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), entre os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem estão Dourados, Corumbá ,Três Lagoas, Chapadão do Sul, Rio Brilhante, Naviraí,Maracaju, Amambai e Paraiso das Águas, que começa a ser administrado com o índice de 0,5880 para 2013.
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A Resolução da Sefaz aponta ainda que 38 municípios começam a ser administrado, tanto por prefeitos reeleitos quanto por novatos com índice menor a partir de janeiro.

Desta forma, perderam índice de recebimento de ICMS, entre outros, Campo Grande, Sidrolândia, Sonora,Aquidauana,Água Clara e Ponta Porã.

Apesar da divulgação da Resolução pela Sefaz, a Assomasul ainda não dispõe dos índices de participação de todos os municípios, conforme informou Santo Rossetto, técnicos responsável pela área econômica da entidade.

Segundo ele, os índices de cada uma das 79 prefeituras do Estado estarão disponíveis no site da Assomasul a partir do dia 2 de janeiro.

A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.
Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

 

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