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12/10/2005 16:00

21% das crianças nascidas em 2003 não foram registradas

Keite Camacho / ABr

Cerca de 21% das crianças brasileiras nascidas vivas em 2003, o que corresponde a 650 mil, não foram registradas. Estes são os dados mais recentes obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os quais o governo vem trabalhando em prol da redução do número de crianças sem registro.

A coordenadora da Mobilização Nacional pelo Registro Civil, realizada pela Subsecretaria de Direitos Humanos do governo federal, Leilá Leonardos, informou que Roraima é o estado que apresenta número maior de não registrados. Dos nascidos vivos em 2002, um total de 8.990 crianças nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), 5.354 tiveram registro.

"As regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores índices de sub-registro. Temos como fatores a falta de conhecimento da população, as grandes distâncias das moradias aos cartórios, bem como a falta de estratégia dos executivos municipais, para conhecer quem é a sua população e de levar o registro a ela", afirmou.

Leilá lembrou que é por meio do registro civil de nascimento que a criança passa a ter uma identidade e a exercer os direitos políticos, sociais e civis. "A cidadania começa com a documentação civil. Quem não tem registro civil, não tem acesso a nenhum dos direitos. A criança sem registro de nascimento, sem nome e sobrenome, sofre ainda interferência na formação da identidade, na formação dos laços de apoio familiares. Neste Dia da Criança, o melhor presente que o pai pode dar a seu filho é o registro civil", disse.

Segundo Leilá, o governo vem trabalhando em diversas frentes para reduzir essa exclusão. Representantes de diversos estados brasileiros vão se reunir em novembro para traçar estratégias de erradicação e cronograma dos trabalhos. Além disso, o governo articula ações entre os ministérios, como o do Desenvolvimento Social, a fim de que seus agentes trabalhem junto às famílias, informando, entre outros pontos, que o registro é gratuito.

"Lançamos uma campanha de mobilização nacional em outubro de 2003, com duração de quatro anos, terminando em outubro de 2006. A idéia é erradicar o sub-registro até lá. O governo estabeleceu uma ação integrada com todos os atores que podem ajudar. Atribuiu aos alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado a mobilização das pessoas para o registro civil. Além disso, os agentes de saúde estão levando orientações do que é preciso fazer para registrar e trazendo informações de onde estão as crianças sem registro", explicou.

Para Leilá, o maior desafio é descobrir o número de adultos no Brasil sem registro civil. "Um desafio que temos que vencer. Estamos pensando em fazer isso por meio dos agentes comunitários. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) do IBGE passou a incorporar uma pergunta, para saber quem tem registro civil", informou.

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