O Projeto de Lei 5644/05, do deputado Geraldo Resende (PPS-MS), institui o Ano de Combate à Mortalidade Materna em 2007. De acordo com o projeto, as comemorações serão coordenadas pelo poder público, com a colaboração de entidades nacionais vinculadas ao bem-estar materno.
O deputado diz ser necessário reforçar a luta pela saúde das mães e ressalta que, segundo dados do IBGE e do Datasus – serviço de informática do Sistema Único de Saúde –, entre 1992 e 1997 houve um aumento dos óbitos maternos, de 44,4 para 51,6 de cada 100 mil crianças nascidas vivos.

Números ruins
Geraldo Resende observa, porém, que os organismos internacionais avaliam que ocorram no Brasil 220 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos – uma taxa muito acima da média internacional.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define mortalidade materna como a morte da mulher durante a gestação ou no período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração da gravidez, em virtude de qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez, ou por medidas tomadas em relação a ela.
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara que investigou o problema em 2001 concluiu que 114 mulheres brasileiras morrem para cada 100 mil crianças nascidas. Na América do Sul, apenas a Bolívia apresenta uma estatística pior: 390 óbitos maternos. Na Argentina são 44; no Chile, 25; e no Uruguai, 19.

Tramitação
A proposta será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.