A partir do próximo dia 16, o sistema de controle de perícias médicas começará a funcionar em todo o País. Após a implantação, os médicos peritos poderão realizar, no máximo, 24 consultas por dia. O sistema rejeitará o agendamento de novas consultas, assim que elas chegarem a 24. Antes de ser totalmente implantado, o novo sistema passará por uma fase de testes, que ocorrerão amanhã (11).

O INSS considera que o número ideal de consultas diárias seriam 12, para uma carga de quatro horas de trabalho por dia, com tempo médio da consulta de 20 minutos. Contudo, permitiu temporariamente que os médicos façam 24 perícias por dia, devido à grande quantidade de auxílios-doença represados em 2004, em virtude da greve dos médicos, que durou três meses. Outro motivo para este acréscimo temporário foi o aumento de requerimentos do benefício "auxílio-doença", nos últimos cinco anos.

Análises internas do INSS apontaram que 41 médicos peritos credenciados estão extrapolando a quantidade máxima de 24 consultas por dia, realizando uma média diária de perícias superior à permitida pelo Instituto. A Diretoria de Benefícios do INSS está avaliando esses casos e já solicitou que as Gerências Executivas nos estados auxiliem no monitoramento deste trabalho. O objetivo é monitorar a qualidade da perícia médica realizada.

Caso sejam comprovadas irregularidades na atividade de perícias realizadas por esses médicos, eles poderão perder o credenciamento e responderão civilmente pelos valores ganhos indevidamente.

Concurso – Uma medida tomada pelo Ministério da Previdência Social, para aperfeiçoar a atividade da perícia médica, é a contratação de novos médicos peritos. No final de janeiro, o INSS realizou concurso para a contratação de 1,5 mil médicos peritos. Além do concurso, já há, no Ministério do Planejamento, outro pedido para a realização de mais uma seleção para a contratação de mais três mil médicos.

Além da substituição de médicos credenciados por médicos do quadro, os concursos têm o objetivo de aumentar a quantidade de profissionais responsáveis por realizar os procedimentos da perícia médica. Dessa forma, o segurado terá mais facilidade para agendar a consulta, e a avaliação poderá ser feita de forma mais rápida e eficaz para a concessão do benefício.

Atualmente, o INSS conta com 4.919 profissionais para a realização das perícias médicas. Do total, 2.176 são médicos peritos de carreira, em atividade, que foram contratados mediante concurso público. Outros 2.743 médicos credenciados são contratados por produção, para auxiliar o atendimento da demanda que, por ser muito grande, não pode ser feita apenas pelos médicos do quadro. (Alessandra Pires e Thaisis de Souza)