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18/08/2010 09:11

16 partidos ainda não entregaram balancetes de julho ao TSE

TSE

Dezesseis diretórios nacionais de partidos políticos ainda não entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os balancetes referentes ao mês de julho, sendo que o prazo previsto em lei se encerrou no dia 15 de agosto. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), os partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral balancetes mensais relativos aos quatro meses anteriores e dois posteriores às eleições.

Os balancetes devem ser enviados até o 15º dia do mês subsequente, que se recair no fim de semana ou feriado, será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

O documento é uma relação das contas escrituradas pelos partidos, com seus respectivos saldos e deve ser entregue em mídia digital para facilitar a divulgação na internet. Além disso, deve informar o nome e a assinatura do contabilista responsável, sua categoria profissional e o respectivo número de registro no Conselho Regional de Contabilidade.

Os diretórios estaduais e municipais devem encaminhar seus balancetes para os Tribunais Regionais Eleitorais respectivos de cada estado.

São os seguintes os partidos que ainda não apresentaram seus balancetes: PCB, PCO, PMN, PPS, PR,PRP, PSC, PSDB, PSDC, PSL, PTdoB, PTB, PTC, PTN, PRTB e PV.

Junho

O PCB, PCO, PMN, PSDC, PSL, PT DO B e PRTB também não apresentaram o balancete referente ao mês de junho, cuja data prevista para entrega era o dia 15 de julho.

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