O prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse que precisa analisar os reajustes salariais dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, aprovados nesta quinta-feira (6) pela Câmara Municipal, para tomar uma decisão. O chefe do Executivo municipal ponderou, contudo, que o aumento só valerá a partir de 2021 e que obedece o princípio da simetria constitucional.

Em resumo, Marquinhos defende que como os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foi reajustado, há reflexo nos subsídios para deputados, vereadores, prefeito, dentre outros integrantes do pode público.

"Tem o princípio da simetria, pelo menos quando eu era legislador tinha isso, se foi reajustado do Supremo, do Congresso, Senado, da Câmara, vai ser para todo mundo", explicou ao ser questionado sobre se vai ou não sancionar o projeto de lei nº 9.153 que aumenta o salário dos vereadores e a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 79/18, que com 22 votos favoráveis passaram ontem pela Câmara.

Os dois votos contrários ao aumento foram dos vereadores André Salineiro (PSDB) e Vinícius Siqueira (DEM).

Projeções – O Legislativo municipal aprovou projeto que fixa os salários dos 24 parlamentares em 75% dos subsídios dos deputados estaduais.

Na Assembleia, os legisladores ainda não mexeram na remuneração, mas já admitem que o reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros do STF vai gerar “efeito cascata”.

Deputados estaduais tem direito a 75% dos salários dos deputados federais –que hoje é de R$ 33.763, o teto do funcionalismo público. Se obedecerem o “efeito cascata”, os parlamentares federais passarão a ter subsídio de R$ 39.293,32 e os estaduais, R$ 29.469,99 –aumento de 16,37% em relação aos atuais R$ 25.322,25 de subsídio.

Logo, a partir da próxima legislatura –que começa em 2021– o salários dos vereadores, portanto, subirá de R$ 15.031,76 para R$ 22.102,49. O percentual de aumento é 47%.

Prefeito e vice – Já a emenda à lei orgânica municipal prevê que o salário do prefeito seja fixado em 90,25% da remuneração máxima para servidores públicos.

O prefeito, que hoje tem o vencimento fixado em R$ 20.412,42, passará a ter subsídio de R$ 35.462,22 – aumento de 73%.

Pela legislação aprovada, o vice-prefeito tem direito a 90% da remuneração do prefeito. O salário fica, portanto, de R$ 31.915,99.

Aumentos - O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública já aumentaram as remunerações de procuradores e defensores públicos estaduais de segunda instância, o topo de ambas as carreiras.

O valor a ser pago aos procuradores e defensores será o mesmo: R$ 35.462,22, ou 90% do que ganhará um integrante do Supremo (R$ 39.293,32).