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05/12/2005 14:50

MS continua na lista dos Estados mais endividados

Radarms

Mato Grosso Sul está entre os quatro Estados brasileiros com limite de endividamento acima daquele definido pelo Senado. A dívida do Estado, que ultrapassa R$ 5 bilhões, corresponde a 2,14 vezes a receita. O campeão de endividamento é o Rio Grande do Sul, com dívida igual a 2,64 vezes a receita. Em seguida vem Alagoas (2,15 vezes) e, depois de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (2,02 vezes).

O governador José Orcírio dos Santos, que herdou o Estado com uma dívida de cerca de R$ 2 bilhões, já alertou que um dos gargalos que seu sucessor irá enfrentar será o desafio de diminuir o endividamento de Mato Grosso do Sul.

Mesmo sem contrair novos empréstimos com a União, Orcírio viu a dívida do Estado quase triplicar em sete anos de administração. Ele reclama que, pelo atual sistema de correção, Mato Grosso do Sul não conseguirá quitar a dívida, mesmo comprometendo 17% da receita com o pagamento dos juros. Só em 2006, o Governo estadual vai pagar R$ 400 milhões da dívida com a união – equivalentes a cinco folhas salariais do funcionalismo.

O Senado deu prazo de 15 anos para que os Estados se enquadrem no limite, contado a partir de janeiro de 2002. Eles terão que reduzir o excesso do endividamento em 1/15 avos por ano. Orcírio defende que o próximo governador tente renegociar a dívida de Mato Grosso do Sul.

Nos outros Estados, porém, o endividamento diminuiu. A principal razão para a melhora generalizada do endividamento foi o forte aumento ocorrido nas receitas estaduais de 2000 a agosto deste ano, segundo estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Beatriz Barbosa Meirelles. Os dois negam que a forte queda este ano do IGP-DI, o índice de inflação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é o indexador dos contratos das dívidas estaduais renegociadas pela União, seja o maior responsável pela melhora, como chegaram a apontar alguns analistas.

A exemplo do Governo federal, o ajuste fiscal estadual também foi baseado, em larga medida, no aumento da carga tributária, seja direta (especialmente via arrecadação do ICMS), seja indireta (pelo aumento das transferências da União), dizem os economistas.

O estudo, que será apresentado no Fórum Fiscal dos Estados, patrocinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que a evolução da receita é a única responsável pela melhora do índice do endividamento em 14 Estados analisados. Nesses Estados, a dívida, em valores correntes, cresceu de 2000 – ano da assinatura da maioria dos contratos com a União – a agosto de 2005, mas a receita também cresceu em ritmo mais acelerado. De tal forma que o endividamento líquido caiu, em comparação com a receita corrente líquida.

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