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19/12/2005 14:58

Assembléia aprovou 3,8 mil proposições em 2005

Roberto HigaRoberto Higa

Os deputados estaduais aprovaram 3.873 proposições em 2005. O balanço foi apresentado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Londres Machado (PL), na última sessão extraordinária, nesta quinta-feira. "Foi um ano gratificante para o Legislativo", considerou. O presidente ressaltou que "com o apoio das lideranças conseguimos aprovar projetos importantes para o Mato Grosso do Sul".

Durante o ano, os deputados apresentaram 266 projetos de lei, 182 foram aprovados, 10 não foram aprovados, 55 continuam em tramitação e 19 foram retirados pelos autores. O presidente considerou o projeto de instalação de usinas de álcool na Bacia do Alto Paraguai o de maior destaque. O projeto ganhou o envolvimento da sociedade. Em um protesto contra o projeto, o ambientalista Francisco Anselmo dos Santos cometeu suicídio. A matéria não foi aprovada pela Assembléia.

Em relação aos decretos legislativos, foram 28, 25 aprovados e três em tramitação. Os 24 deputados apresentaram ainda 48 projetos de resolução, oito de lei complementar e cinco de emenda constitucional.

Segundo o balanço final, foram apresentadas ainda 855 emendas, 2.021 indicações, 37 mensagens, 244 requerimentos, 315 moções e 45 documentos diversos (ofícios).

Em relação às atividades legislativas, a Assembléia realizou 31 audiências públicas, um seminário, 13 sessões solenes, 101 sessões ordinárias e 14 sessões extraordinárias. Além disso, quatro CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) foram instaladas. Desse total, duas foram concluídas, uma está tramitando e uma foi arquivada.

A Assembléia retoma os trabalhos no dia 19 de fevereiro, às 9 horas.

Agência de Notícias do Legislativo - ANL
Patrícia Hadlich

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