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08/02/2018 18:00

'Penas não são pequenas, problema é como se cumpre', diz juiz de MS

G1 MS

A progressão de pena voltou a ser discutida com a prisão de Douglas Igor da Silva Fernandes, de 37 anos, condenado por estupro e que teria raptado uma adolescente de 15 anos, em Campo Grande. O homem foi preso por uma série de violências sexuais, sempre usando uma faca, da mesma forma que abordou a menina recentemente. Ele cumpria o regime semiaberto desde agosto de 2017.

De acordo com o juiz auxiliar Mário José Esbalqueiro, as penas no Brasil não são pequenas. "O problema é como se cumpre essa pena. O que torna a punição branda, principalmente em comparação a outros países, é o fato do cidadão cumprir apenas 1/6 da pena ou então 2/5 em casos de crimes hediondos", explicou em entrevista ao Bom Dia MS nesta quinta-feira (8).

Conforme Esbalqueiro, o sistema penal começa no regime fechado e então o preso recebe um "afrouxamento" após um período. "O regime começa rígido, sem contato com a sociedade e, após isso, o regime semiaberto e livramento condicional. No caso do 2° degrau deste processo, é necessário a pessoa cumprir o período mínimo, ter bom comportamento e, alguns casos, o juiz pode pedir um exame clínico", comentou o juiz.

No caso da população carcerária no estado, temos cerca de 15 mil presos. "O número de vagas é estimado em 5 mil e, de fato, nós temos população marginalizada, que chega no mundo do crime. Ao meu ver, é mais um problema de índole do que efetivamente pobreza ou falta de estrutura familiar. É mais fácil o cidadão dizer que é vítima da sociedade ao invés de assumir o erro de fato. Estamos longe de países de primeiro mundo e existem diversas discussões, como o caso da castração química para o estupro. É uma pena bem polêmica, que alguns recepcionam e dizem que seria solução", explicou Mário.

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