Cassilândia, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017

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19/10/2017 08:13

‘Foi aberto precedente’, diz advogado sobre Delcídio tentar retomar mandato

Ex-senador, cassado em 2016, se anima com decisão do Senado em revogar medidas cautelares contra Aécio Neves, que voltou ao cargo

Sergio Colacino, JPNews
Ex-senador estaria pensando em entrar com recurso no Supremo para retomar cargo, cassado em 2016Ex-senador estaria pensando em entrar com recurso no Supremo para retomar cargo, cassado em 2016 - Agência BrasilEx-senador estaria pensando em entrar com recurso no Supremo para retomar cargo, cassado em 2016Ex-senador estaria pensando em entrar com recurso no Supremo para retomar cargo, cassado em 2016 - Agência Brasil

O ex-senador Delcídio do Amaral está animado com a decisão do Senado que beneficiou Aécio Neves (PSDB/MG). Segundo o site “O Antagonista”, Delcídio já prepara recurso ao Supremo para recuperar seu mandato de senador. Nesta terça-feira (17), o Senado revogou as medidas cautelares que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia imposto a Aécio. Com isso, o tucano pode voltar a exercer seu mandato e não precisa mais cumprir recolhimento domiciliar noturno. Para o advogado três-lagoense Márcio Oliveira, a decisão cria um precedente que pode beneficiar outros políticos.

Isso porque a revogação põe fim a um impasse entre Senado e Supremo. Quando Aécio foi afastado, em setembro, senadores acusaram os ministros do Supremo de violar a imunidade parlamentar do senador. “Abre um precedente, não só para o Delcídio como também para o Eduardo Cunha, que também foi afastado após perder o foro privilegiado. No caso do Delcídio, cabe, sim, um recurso ao Supremo. Por que decisões distintas em situações parecidas?”, diz o advogado, lembrando que ambos foram gravados em condutas supostamente ilícitas.

Relembre o “Caso Delcídio”

Delcídio Amaral foi preso em novembro de 2015 por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, sob a alegação de que o parlamentar atuava para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga a corrupção na Petrobras.

O ex-senador sul-mato-grossense teria oferecido R$ 50 mil mensais e um plano de fuga para que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. O filho de Cerveró, Bernardo, gravou a oferta e entregou o áudio ao Ministério Público, o que resultou na prisão em flagrante do senador. Ele foi liberado no dia 18 de fevereiro deste ano. Delcídio foi eleito em 2002 e estava em seu segundo mandato. Antes de ser preso, ocupava a função de líder do governo no Senado e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.

Em maio do ano passado, o plenário do Senado aprovou o parecer do senador Telmário Mota (PT-RR) pela cassação do mandato de Delcídio por quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares.

Essa decisão não vai retroagir em benefício ao ex-senador Delcídio!
 
jose amilton de souza em 19/10/2017 10:13:38
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