Cassilândia, Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

Luciane Buriasco

02/05/2017 08:40

Luciane Buriasco: Quem vai pagar o pato?

Magistrada Luciane Buriasco Isquerdo
Luciane Buriasco: Quem vai pagar o pato?

Lembram que nas manifestações pró-impeachment havia sempre um grande pato amarelo na Avenida Paulista, em São Paulo, na altura do prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)? Era uma alusão a um lema deles na época de que não pagariam o pato da corrupção. Isso porque o governo Dilma estava às voltas com aquela reforma que nunca se efetiva, a Reforma Tributária. Era algo como nós, da indústria, não vamos pagar mais impostos para vocês cobrirem o rombo do orçamento deixado pela corrupção.

Dilma foi afastada do cargo, Temer assumiu, garantiu não mexer em benefícios à classe pobre, como o bolsa família, mas veio seu engessamento de gastos, a PEC 55 já aprovada pelo Congresso, que implica, entre outros, em não se investir em saúde e educação nos próximos vinte anos. Agora, tenta aprovar sua Reforma da Previdência, que já se alterou em muitos pontos, mas no início pleiteava 65 anos de idade para homens e mulheres se aposentarem, de todos os setores, somados a 49 anos de contribuição. Significa que o cidadão começa a trabalhar com 16 anos e não deixa nem um mês de contribuir para conseguir se aposentar com 65 anos de idade. Na prática, a aposentadoria iria para setenta e poucos anos, encostando na expectativa de vida. A greve geral de semana passada tinha por alvo essa Reforma. Questiona-se inclusive se há mesmo um rombo no orçamento que justifique a mudança nas regras atuais, que já foram uma reforma neo-liberal do governo Fernando Henrique Cardoso - na época, a Emenda Constitucional n. 20/98, depois alterada pela 41/2003, já no governo Lula, embora de cunho neo-liberal.

O que não podemos perder de vista é que o que se busca é quem pagar o pato. Os empresários não querem pagar o pato. Dos pobres pagarem, com perda de benefícios, nem se cogitou. O governo Temer quer que a classe média, também chamada de classe trabalhadora, pague o pato, com a Reforma da Previdência e menos dinheiro aplicado em serviços públicos, que essa classe necessita. Mas a greve demonstra que essa classe também não quer pagar o pato. Será que há mesmo um pato a ser pago?

O que fica claro é que tudo que Temer manda ao Congresso é aprovado, salvo pressão popular. Não se acredita muito quando ele sustenta a necessidade de reformas, seja por não ter sido um Presidente eleito, o que o torna de certa forma impopular, seja por estar ele mesmo sob acusação, nas delações da Lava Jato, de corrupção. O Congresso, embora com membros eleitos, tem aproximadamente um terço de seus membros como réus da Lava Jato, como se viu nas listas de processados divulgadas pela mídia recentemente.

A falta de apoio popular é tamanha que de acordo com pesquisa do Ipsos, um instituto de pesquisa de mercado global, citado pelo The New York Times (1), jornal americano, 92% dos brasileiros acham que o país está indo no caminho errado e desaprovam Temer. O jornal francês Le Monde (2) fala em 10% de opinião positiva ao governo. E cita - o que não vi na imprensa brasileira - que o Prefeito de São Paulo, João Doria, teria escrito um e-mail dizendo que se os servidores municipais aderissem à greve, teriam seu dia de trabalho descontado. O jornal o classifica de ultraliberal.

É muito interessante o momento pelo qual o Brasil passa. Os poderes entre si logrando êxito em se freiar, com os processos por corrupção, as delações e tudo o mais; o povo conseguindo se mobilizar pacifica e massivamente para não se ver tolhido em seus direitos; as pessoas se manifestando nas redes sociais livremente.

Somos um país com muitos problemas, especialmente de corrupção, mas estamos dando conta desses problemas com liberdade de expressão, democracia, legalidade, separação de poderes, instituições fortes. Estamos maduros, e este tempo há de passar, quando enfim saberemos se havia mesmo pato e quem pagou esse pato.

(1)https://www.nytimes.com/2017/04/28/world/americas/brazil-general-strike.html?rref=collection%2Ftimestopic%2FBrazil&action=click&contentCollection=world&region=stream&module=stream_unit&version=latest&contentPlacement=1&pgtype=collection&_r=0

(2)http://www.lemonde.fr/ameriques/article/2017/04/29/bresil-une-greve-generale-historique-mais-d-une-ampleur-moindre-qu-escomptee_5119793_3222.html

Luciane Buriasco Isquerdo é Juíza de Direito em Cassilândia, Mato Grosso do Sul, membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e bacharel em Direito pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina.

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