Cassilândia, Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017

Luciane Buriasco

23/10/2017 08:30

Luciane Buriasco - Beleza em qualquer lugar

Magistrada Luciane Buriasco Isquerdo
Luciane Buriasco - Beleza em qualquer lugar

 

 

 

Quando ingressei na magistratura, meu tio, que era juiz, disse-me que as decisões de um juiz são tomadas na solidão do gabinete. E que eu desde já soubesse disso. Por mais que se ouça as partes e o Ministério Público, é do juiz a decisão que muitas vezes terá impacto severo e irreversível na vida da pessoa sobre quem recai a decisão. Isso é muito forte, há uma pressão no exercício da profissão que cansa muito mais que as horas trabalhadas. Lidar com as pessoas e decidir sobre suas dores, tantas vezes extremas, sentindo-as de alguma forma, mais intensamente se nas audiências, no que chamo de Direito ao vivo.

É algo como ver feridas e não poder curá-las; só rearranjá-las da melhor, ou menos pior, forma. Há situações cotidianas em volume considerável que nem sentimos, e quase que automaticamente decidimos. E há os casos que chamam nossa atenção e desafiam nossos conhecimentos e sensibilidade. Casos muitas vezes sem providência óbvia prevista na lei. Dentre estes, não tenho dúvida de que os mais gritantes sejam os da Infância e Juventude.

Na semana passada, diminuindo a solidão descrita por meu tio, estivemos juntos os juízes da infância e juventude e fizemos História, num lugar cheio de História: Ouro Preto, em Minas Gerais, e sua vizinha, Mariana. Estas duas cidades de menos de cem mil habitantes atualmente, foram descobertas pelos Bandeirantes, que as marcaram por um pico que se destaca, como que um dedo apontando o local. Lá encontraram um ouro que pelo contato com outros compostos químicos era uma pedra preta. Pelo pico do Itacolomy souberam voltar e lá criaram essas cidades, que no meio de uma mata, em íngrimes morros, guardava uma riqueza que parecia sem fim. Essa riqueza criou um canal com o reino de Portugal e aos seus moldes se arquitetaram os prédios, que formam um conjunto harmonioso e que, por sua vez, tombado como patrimônio da humanidade, foi preservado e hoje nos permite esse mergulho no século XVIII.

Como se não bastasse a riqueza do ouro, a arte da escultura e da pintura floresce em Aleijadinho e Manoel da Costa Ataíde, respectivamente. Aleijadinho era um mulato com uma doença que ainda não é consenso qual seria. De onde o preconceito da época jamais pudesse imaginar saísse beleza, com 70% de população escrava, e a separação na senzala que se refletia na vida social, igreja, santos, além do aleijume que não era tido por especial como hoje, Aleijadinho embeleza a cidade, obras, igrejas, com suas esculturas em madeira, camada de gesso, olhos saltados, de vidro ou cerâmica, barba que nascia por detrás das orelhas, camada de tinta com uma cola, sopro de ouro em alguns casos e mesmo outros em que toda a escultura é feita em pedra de sabão. Ele mostrou que a riqueza não estava somente na natureza, mas no que as mãos mesmo defeituosas de um homem podem produzir.

Manoel da Costa Ataíde, por sua vez, pintou telas ao estilo europeu, apenas com traços negros disfarçados em seus personagens, gritando a seu modo a necessidade de reconhecermos no negro um igual. Pintou tetos de capelas, transformando igrejas desse local perdido na mata, na nova terra do Brasil, em pequenas capelas sistinas que pudessem ser contempladas, cheiradas, vividas, por esta população tão distante do mundo da cultura.

Essa ponte do ouro que se estabeleceu com a Europa fez mais abastados irem lá estudar ou de lá virem e trazerem na bagagem outra riqueza sem fim: o conhecimento. A Europa vivia o Iluminismo, com ideias libertadoras, sonhos de um futuro melhor para todos. Optaram por aqui também por uma pequena revolução (petit révolution) e fizeram a Inconfidência Mineira. O Brasil também tinha que se libertar, afinal. A estratégia deu errado, em delação que na época não se chamava premiada. Ainda não era a hora. A dor trouxe violência para a praça central e separou enamorados como Marília e seu Dirceu, pseudônimo de um dos inconfidentes que teve que ser exilado e lá de longe, na África, escrever seus versos, suas arcadas, à sua para sempre mais amada mulher.

É nesse lugar pitoresco que o Fonajup - Fórum Nacional de Juízes Protetivos - ou seja, responsáveis pela proteção à crianças e adolescentes - o que implica em quantas vezes tirar dos pais o poder de criar seus filhos e entregá-los a mais preparados casais, em nome do bem estar da criança, que é primordial - decidiram os primeiros enunciados, orientações, nortes do que fazer em casos que a interpretação da lei comporta mais de um caminho, para que não se sintam tão sozinhos, todos os demais.

Um deles, que me toca de perto, pois já vinha fazendo, tateando caminhos incertos, orienta que em se verificando que a família não terá tão breve quanto exige o desenvolvimento da criança, significativa mudança, já de pronto, em decisão liminar, chame-se casal da lista de adotantes, que são abundantes, ao contrário do que se insiste imaginar.

Muitos juízes têm medo de liminares, porque diga o que quiser a lei, são sempre irreversíveis. Ou dá para tirar uma criança de um casal que ama e tudo faz por ela? E, especialmente, a criança desses pais? Na vida delas, meses são como anos; e não voltam jamais. Isso me lembra o grande doutrinador, já saudoso, Ovídio Baptista, criador do instituto da tutela antecipada, essa liminar bem embasada que adianta os efeitos do final do processo nos casos em que seria muito pior esperar. Segundo ele, em ocasião que esteve em curso aos juízes aqui do Estado, tomamos decisões sem certeza absoluta todos os dias em nossas vidas. Ele deu o exemplo de não ter colocado roupa de frio na mala porque pensava que Campo Grande seria sempre quente e lá estava ele, morrendo de frio. Irreversível. Algo como os sapatos baixos que não levei a Ouro Preto e Mariana não acreditando no fundo, apesar dos conselhos até mesmo da mineira que ocupa o posto de Ministério Público na vara que atuo. Decidi sozinha, sem ouvir o MP, como dizemos, e irreversivelmente passei maus bucados por lá.

Há outras diretrizes traçadas, que logo mais serão divulgadas aos demais juízes dessa área tão sensível. Fato é que a vida associativa diminui a solidão do gabinete, permite a troca de ideias, alguns consensos, além do saudável congraçamento. Foi assim que em Ouro Preto e Mariana juntos estivemos, traçando planos de como rearranjar com beleza o passado de crianças e adolescentes, oferecendo-lhes um presente protegido, que torne possível um futuro de felicidade. Fica a lição de Aleijadinho e Mestre Ataíde, de que não só nas coisas da natureza há beleza. Ela pode ser produzida por mãos operosas, e em qualquer lugar.

Luciane Buriasco Isquerdo é Juíza de Direito da 2.a. Vara Cível e Criminal de Cassilândia-MS, apresentadora dos programas de rádio Culturativa (http://www.radiopatriarca.com.br/culturaativa.asp) e Em Família, na Rádio Patriarca. Siga-a no Tweeter: @LucianeBuriasco

 

 

 

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